Quando é a posse do presidente Lula?
Jair Bolsonaro (PL) deve passar faixa ao presidente eleito
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Ele ganhou o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30), com 50,87% dos votos.
Até essas eleições, a posse dos membros do Poder Executivo é realizada no primeiro dia do ano subsequente ao das eleições. Em 1° de janeiro de 2023, também tomam posse os governadores eleitos.
A posse presidencial é realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade costuma abranger desfile presidencial, compromisso constitucional e discurso à nação. É neste dia que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar a faixa presidencial a Lula.
Antes de tomar posse, Lula será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve receber, em 18 de dezembro, um documento que atesta que o candidato foi eleito e está apto a tomar posse. O documento é assinado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
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Lula foi eleito
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, foi eleito presidente do Brasil com 50,87% dos votos válidos. Ele governará o País pela terceira vez. Jair Bolsonaro (PL) teve 49,13% dos votos válidos.
Com a vitória do petista, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente a tentar reeleição e não obter êxito desde a redemocratização do Brasil.
No discurso após a vitória, o petista disse que vai "governar esse país em um momento muito difícil", mas afirmou esperar que possa ser restabelecida a "paz entre as famílias e os divergentes".
Mudança das datas de posse
Esta é a última eleição presidencial com posses marcadas para 1° de janeiro. A partir de 2027, os novos membros do poder executivo iniciarão o mandato político em dias diferentes. A alteração foi aprovada na Emenda Constitucional 111/2021, de setembro.
A posse do Presidente e do Vice-Presidente da República passa acontecer em 5 de janeiro. E a dos Governadores e Vice-Governadores, em 6 de janeiro.
Prefeitos e vice-prefeitos continuam tomando posse em 1º de janeiro. Já os deputados e senadores eleitos, serão empossados em 1° de fevereiro.
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