Como serão as cerimônias de abertura dos trabalhos na Câmara, Assembleia e Congresso Nacional

Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e o Senado Federal empossam os políticos eleitos no ano passado. Novas figuras também são oficializadas na Câmara Municipal de Fortaleza, já que quatro vereadores titulares foram eleitos ao Parlamento Estadual.

Na mesma data, em Brasília e na Alece, parlamentares elegem as suas novas Mesas Diretoras, com presidentes, vice-presidentes e secretários. No dia seguinte, eles iniciam, de fato, os trabalhos nas suas respectivas casas legislativas, com deliberações específicas de seus postos.

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No Congresso, o presidente Lula (PT) não deve comparecer. Será enviado um representante do governo para fazer a leitura de uma mensagem com propostas consideradas prioritárias pelo Executivo, como afirma o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Em seu lugar, vai o chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Já na Câmara Municipal está confirmada a presença do prefeito José Sarto (PDT). O governador Elmano de Freitas (PT) estará presenta na Assembleia Legislativa apenas na sessão de abertura, na quinta-feira (2).

Renovação

Com a mudança no Legislativo Municipal, Veríssimo Freitas (Republicanos), Carlos Mesquita (PDT), Dr. Vicente (PT) e Pedro Matos (PL) assumem as vagas deixadas por Carmelo Neto (PL), Antônio Henrique (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Sargento Reginauro (União). 

Outras casas legislativas dão posse a 67 representantes do Ceará. São 22 na Câmara dos Deputados, 46 na Alece e um no Senado.

Há particularidades procedimentais nestes três casos. Camilo precisa ser exonerado do Ministério da Educação (MEC) para tomar posse no Senado e garantir sua cadeira. Em seguida, ele pede licença para retornar à chefia da pasta.

Devem agir de forma semelhante os deputados cearenses escolhidos secretários para a gestão Elmano. Confira como será a posse dos novos parlamentares.

Assembleia Legislativa 

A posse dos novos deputados estaduais e a eleição da nova Mesa Diretora da Alece ocorre nesta quarta, a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio. O atual presidente Evandro Leitão (PDT) será reconduzido ao comando da Casa. 

Na mesma data, os que foram escolhidos secretários estaduais licenciam-se, abrindo espaço para a posse dos seus suplentes ainda na quarta-feira. Apesar de já terem aceitado o convite do governador, eles ainda não foram nomeados, o que dispensa a necessidade de exoneração anterior.

No dia seguinte, também às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, será realizada a sessão solene de instalação da legislatura. Nesta ocasião é que Elmano comparecerá e fará a leitura da mensagem governamental. 

Os eventos serão restritos a convidados, autoridades e imprensa, mas as sessões serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Casa, TV Assembleia e FM Assembleia.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados dá posse a 513 políticos – sendo 22 do Ceará – nesta quarta. A sessão inicia às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Mais tarde, às 13h, termina o prazo para a formação de blocos parlamentares, que devem reunir suas lideranças até as 14h para a escolha dos cargos da nova Mesa Diretora. 

Até as 15h30, as candidaturas ao comando da Casa devem ser registradas para que se faça o sorteio da ordem dos postulantes na urna eletrônica. Assim, espera-se que a sessão destinada à eleição da gestão da Câmara para o biênio 2023-2024 se inicie às 16h30.

É preciso que haja, pelo menos, 257 deputados no Plenário para que a votação comece. Dessa forma, a sessão é coordenada pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. Átila Lins (PSD-AM), de 72 anos e no nono mandato, é quem deve estar à frente dos trabalhos na ocasião.

A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. Na quinta (2), às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.

Novo secretário dos Recursos Hídricos do governo Elmano, o deputado federal Robério Monteiro (PDT) vai tomar posse com os colegas, mas se afasta do cargo legislativo apenas na quinta (2) ou na sexta (3), como ele afirmou ao Diário do Nordeste. 

Em substituição, assume o suplente Leônidas Cristino (PDT). Monteiro é nomeado posteriormente. 

Senado Federal

O mesmo rito vai acontecer com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), com a diferença de que ele é exonerado um dia antes do cargo para tomar posse no Senado nesta quarta. O petista também participa da votação para escolher o novo presidente da Casa. 

No dia seguinte, Camilo pede licença para que a suplente Augusta Brito (PT) assuma. A segunda suplente é Janaína Farias (PT). Izolda Cela, secretária-executiva do MEC, gerencia a pasta enquanto isso.

Na quarta, às 15h, de forma presencial, os senadores eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Esses momentos devem ser coordenados por algum membro da Mesa atual que siga em seu mandato.

A cerimônia de posse deve seguir até as 16h, quando começam os procedimentos de eleição da nova Mesa. Neste momento, os candidatos a presidente do Senado têm direito à palavra para defender suas ideias. O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) deve estar neste grupo.

Em seguida, é realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. Os demais membros da Mesa – primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes – são votados logo depois. 

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Câmara Municipal de Fortaleza

Com a ida de quatro vereadores para a Assembleia, após as eleições de 2022, alguns suplentes assumem uma vaga na Câmara Municipal de forma definitiva. A posse destes só ocorrerá na quinta-feira, junto à primeira sessão deliberativa do ano.

Já na quarta, será realizada a Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2023, a partir das 9 horas. O evento será conduzido pelo presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), e contará com a presença do prefeito José Sarto (PDT), entre outras autoridades.

Na cerimônia, Gardel vai discursar. Em seguida, Sarto vai ler a mensagem da prefeitura, em que apontará as metas e prioridades para o próximo semestre, além de um balanço e prestação de contas das ações realizadas pelo Executivo no mesmo período anterior.