Com juros, parcela dos precatórios do Fundef sobe para R$ 745 milhões; valor está na conta do Estado

Na reta final dos cálculos para o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores cearenses, o Sindicato Apeoc informou, nesta quarta-feira (28), que o montante a ser rateado nas próximas semanas aumentou para R$ 745 milhões. Inicialmente, o valor previsto na primeira parcela era de R$ 709,2 milhões.

O aumento corresponde aos juros que recaem sobre o valor total. A informação foi repassada pelo presidente da entidade, Anízio Melo.

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Ele ainda revelou que o montante já foi repassado pela União, por meio da Caixa Econômica Federal, para o Governo do Ceará.

"O dinheiro já chegou, os cálculos estãos sendo finalizados e o Governo vai pagar, mas precisamos auditar", reforçou o presidente da Apeoc. 

Mais cedo, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, a governadora Izolda Cela (sem partido) havia adiantado que os recursos deveriam chegar à conta do Estado nesta quarta (28).

"Estava garantido, mas precisava que o Supremo, a presidente do STF, fizesse esse alvará de autorização para que a Caixa Econômica libere o dinheiro. Ontem, eu tive a notícia da Caixa. Acredito que hoje esse recurso esteja na conta", destacou Izolda.

QUANTO DEVO RECEBER?

O montante destinado ao rateio corresponde a 60% da primeira parcela dos precatórios, sem incidência de Imposto de Renda e com correção por juros de mora. 

Os valores individuais dependem da jornada registrada no período de 1998 a 2006 e do total de beneficiários oficializado após o prazo de recursos. 

COMO USAR O CADASTRO NO SISTEMA DA SEDUC?

Para conferir quanto irão receber no rateio, os professores devem acessar o Sistema de Precatórios da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). 

O acesso individual e feito por meio de CPF e senha já cadastrada.

Após entrar no sistema, os professores devem clicar na opção “professor” e no item “valores”, onde estará o valor individual anual do abono (VIAi) e do valor total do abono (VITA) de cada beneficiário.

O sistema é o mesmo utilizado para a apresentação de recursos. Na mesma opção “professor”, é possível acessar o item para cadastrar eventuais recursos.