Câmara de Fortaleza volta do recesso com ausência de Sarto e flexibilização de protocolos

José Sarto e o vice, Élcio Batista, haviam confirmado a tradicional presença na sessão de retomada das sessões legislativas

Retomada dos trabalhos no segundo semestre de 2021 na Câmara de Fortaleza
Legenda: Diferentemente do início do ano, os 43 vereadores agora podem participar da sessão presencialmente em plenário
Foto: CMFor

Após um mês de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Fortaleza retomou os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2), sem a tradicional presença do prefeito, que também não enviou representante para a solenidade. Com o avanço da vacinação e diminuição do número de casos de Covid-19 em Fortaleza, a Casa iniciou o segundo semestre legislativo com novas regras.

A participação de José Sarto (PDT) e do vice Élcio Batista (PSB) havia sido confirmada através de convite formal aos vereadores, feito pela presidência da Casa. Com as ausências dos representantes do Executivo, porém, a sessão foi breve e durou cerca de 35 minutos. 

No protocolo, houve apenas a execução dos hinos nacional e do Município, e um breve pronunciamento do presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT).  

Durante o discurso, Henrique registrou a ausência do prefeito, mas não informou o motivo pelo qual José Sarto não participaria mais da sessão solene.  

Ele (José Sarto) tinha confirmado. Então fica registrada a ausência do prefeito Sarto aqui nessa sessão de abertura dos trabalhos desse segundo período legislativo". 
Antônio Henrique (PDT)
Presidente da Câmara

O vice-prefeito Élcio Batista esteve na Câmara durante a manhã, mas também não participou da sessão. Élcio não chegou a entrar no plenário, e nem compôs a Mesa Diretora.  

A participação do prefeito ou de um representante nas primeiras sessões do Legislativo Municipal é tradicional - serve como uma aproximação e demonstração de harmonia com o Executivo. 

A última vez que o chefe do Executivo faltou à sessão de abertura dos trabalhos na Câmara havia sido em 2012, quando a Prefeitura era comandada por Luizianne Lins (PT).

Na Câmara de Fortaleza, o prefeito José Sarto tem ampla base aliada. O Diário do Nordeste procurou as assessorias do prefeito e do vice para saber o motivo das ausências, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

Presidennte da Câmara em discurso
Legenda: O presidente Antônio Henrique (PDT) foi o único que discursou na abertura dos trabalhos
Foto: CMFor

Novas permissões 

Os trabalhos foram retomados com uma flexibilização de medidas sanitárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Uma delas é a permissão de que os 43 parlamentares possam frequentar ao mesmo tempo o plenário, com a instalação de divisórias entre as cadeiras. Anteriormente, um sistema de revezamento foi implementado, e apenas 20 vereadores podim transitar pelo espaço. 

As sessões ordinárias continuarão a ocorrer às quartas e quinta-feiras, de forma híbrida, com participações presenciais e virtuais. 

Plano Diretor

Uma das principais pautas a serem debatidas no segundo semestre, de acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), é a atualização do Plano Diretor e a Lei Orçamentéria Anual (LOA) para 2022. 

Com a necessidade de ser aprovada pela Câmara Municipal, a legislação urbanística teve a formulação paralisada, ainda no âmbito do Executivo, por conta da pandemia.

2009
Foi o ano de aprovação do Plano Diretor em vigência. A legislação precisa ser revisada a cada dez anos.

A interrupção foi necessária porque, segundo o Estatuto da Cidade, a elaboração do Plano Diretor deve contar com a participação ativa da sociedade civil - por meio de debates territoriais, discussões segmentadas, audiências públicas e outras ferramentas que tornem possível o envolvimento da população neste processo.