Bolsonaro recebe comitiva da OEA e faz denúncias contra Moraes

Na manhã da última quinta-feira (13), Jair Bolsonaro (PL) reuniu-se com integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e fez um relato sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, está no Brasil a convite do governo brasileiro e apura denúncias de violações à liberdade de expressão no País.

Ao portal Metrópoles, Bolsonaro afirmou que conversou com o advogado por cerca de 50 minutos. “Ele se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, disse. Outros críticos de Moraes, assim como o próprio magistrado, também foram ouvidos.

No relato a Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão CIDH, Bolsonaro falou sobre a tese de que Alexandre de Moraes ajustaria depoimentos, faria pesca probatória e prenderia suspeitos sem uma denúncia formalizada. Ele também apontou a existência de “perseguição política” a opositores do governo. O encontro foi intermediado pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa do ex-presidente.

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Também ao Metrópoles, Pedro Vaca Villarreal afirmou que ficou “impressionado” com o tom das acusações contra Moraes. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma. Eles [STF] divulgaram um comunicado de imprensa sobre o encontro. Essa é a voz deles. Teremos a nossa mais tarde”, afirmou.

Os representantes da OEA reuniram-se com outras autoridades, como a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Magno Malta (PL-ES). Eles também ouviram Luiza Cunha, filha de Cleriston Pereira da Cunha, envolvido nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro que morreu devido a um “mal súbito” no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Na última segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, receberam a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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O ministro Barroso contextualizou os fatos que “colocaram em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo”, como discurso de parlamentar em defesa da agressão de ministros, ofensas e politização das Forças Armadas e ataques às instituições. Ele também citou a articulação de golpe de Estado revelada por investigações, inclusive com planejamento da morte do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro do Supremo.

Moraes, por sua vez, expôs as circunstâncias que levaram à suspensão da rede social X. “O ministro Alexandre expôs ainda que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF – oito no inquérito que apura ameaças ao STF, 10 no inquérito dos atos antidemocráticos e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado”, diz a nota.

Ele negou que haja um “quadro generalizado de remoção de perfis” e apontou que, em cinco anos, 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo ilegal.