André Fernandes põe sacos de lixo em frente ao Paço Municipal; Prefeitura autua deputado

A Prefeitura de Fortaleza informou, nesta sexta-feira (10), que lavrou um auto de notificação contra o deputado federal André Fernandes (PL) após ele deixar sacolas de lixo na calçada em frente à Prefeitura de Fortaleza. Ele será autuado por depósito irregular de resíduos e conspurcação de bem tombado. 

André Fernandes publicou vídeo, na manhã desta sexta, em que afirma que as sacolas de lixo são resultado de ação de limpeza feita em uma praça de Fortaleza. Ele está acompanhado dos vereadores Marcelo Mendes (PL), de Fortaleza, e Tancredo dos Santos (PL), de Caucaia, do suplente de vereador no Eusébio, Abreu Júnior – que também devem ser autuados, segundo a Prefeitura. Em vídeo publicado, os quatro fazem a capinagem e a pintura de bancos e do muro da quadra esportiva da praça. 

Logo depois, o grupo segue até o Paço Municipal e coloca as sacolas em frente ao prédio público. 

As infrações da autuação são previstas no Código da Cidade e devem ser aplicadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Ainda segundo a Prefeitura, o depósito do lixo em frente ao Paço Municipal gerou um custo operacional de R$ 1,4 mil aos cofres públicos. 

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A Procuradoria Geral do Município (PGM) também "trabalha para entrar com Ação Civil Pública buscando a reparação integral do dano patrimonial e indenização por dano moral coletivo, dada a gravidade da conduta e a influência do agente".

O órgão estuda ainda representar contra o deputado no Ministério Público do Ceará por infração contra o patrimônio ambiental e histórico.

O PontoPoder acionou a assessoria do deputado André Fernandes e os demais autuados para saber se eles foram notificados e aguarda retorno. 

Entenda o caso

André Fernandes publicou um vídeo no Instagram em que aparece fazendo a capinagem e também a pintura de bancos e do muro da quadra esportiva em uma praça, além do meio fio do local.  

O vídeo registra os momentos em que os parlamentares retiram o mato, pintam os bancos e também o meio fio da praça. Além disso, há registros da interação com os moradores e os que passam pelo local. 

Na publicação, André Fernandes não identifica o local, mas a Prefeitura de Fortaleza apontou ser a Praça Bady Miguel, localizada em Messejana. 

Após o fim da limpeza e pintura, eles colocam as sacolas que teria o lixo recolhido em um veículo e levam até a frente da Prefeitura de Fortaleza, localizada no Centro da cidade. Lá, eles depositam todo o lixo em frente a fachada do Paço Municipal. 

"Já que os moradores da comunidade disseram que a coleta está atrasada, eu estou deixando aqui em frente a Prefeitura", justifica André Fernandes no vídeo. "Talvez assim, a coleta passe e recolha esse entulho".

A Prefeitura de Fortaleza informou que houve "prejuízo" para o recolhimento das sacolas colocadas no local. "Tivemos que mandar um micro coletor e deslocar garis de outros locais para uma rota já contemplada", informou a assessoria.