O procurador Paulo Gustavo Gonet Branco foi anunciado nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além dele, o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi indicado para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O cargo é atualmente ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. Ela deve permanecer no comando da PGR até que o Senado decida se a indicação de Lula será aprovada ou rejeitada.
Gonet já era apontado como um "candidato" desde a abertura da vaga, em setembro deste ano. Nos últimos dias, o nome do procurador passou a ser visto como favorito para o posto.
Atuando desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, ele representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre as ações de destaque na função, Gonet assinou o parecer que defendia tornar Jair Bolsonaro inelegível, quando o ex-presidente foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
QUEM É PAULO GONET?
Paulo Gonet, de 63 anos, é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui mestrado em Direitos Humanos e doutorado em Direito, Estado e Constituição. Atualmente, é um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.
Natural do Rio de Janeiro, Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral, representando o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atuou como secretário de Assuntos Constitucionais na PGR, representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi indicado para comandar a função de vice-PGE.