O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu, nesta quinta-feira (9), aos discursos golpistas e aos ataques pessoais dirigidos a ele por parte do presidente Jair Bolsonaro no feriado do Dia da Independência, comemorado nessa terça-feira (7).
Ao abrir a sessão da corte eleitoral, Barroso proferiu discurso rebatendo as acusações que o chefe do Executivo fez sobre o sistema eleitoral. "Todas pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história", afirmou Barroso. "Quando fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados."
O ministro disse que "o populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, pode ser a imprensa, podem ser os tribunais".
Poderes em crise
A atual crise institucional teve início quando o presidente Bolsonaro disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso — proposta já derrubada pelo Congresso.
No discurso em São Paulo, no 7 de Setembro, Bolsonaro também voltou a mirar o sistema eleitoral. "Não é uma pessoa que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é [...] Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do TSE", afirmou o presidente.
Ainda no 7 de Setembro, ao escalar mais uma vez a crise institucional no País, ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) e dizer que não cumprirá mais ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes, especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmam que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, os quais podem levar à abertura de processos de impeachment.
O presidente também pode ter cometido, além dos crimes de responsabilidade — de caráter político e jurídico —, crimes comuns, ilícitos eleitorais e ato de improbidade administrativa, na avaliação de parte dos entrevistados.
Ataques ao sistema eleitoral
Ataques ao sistema eleitoral e à urna eletrônica fazem parte da retórica do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha. Na véspera do pleito, em outubro de 2018, ele afirmou que só perderia se houvesse fraude. As acusações infundadas, porém, mantiveram-se mesmo após ele ser eleito.
Em março de 2020, Bolsonaro disse que teria vencido a eleição ainda no primeiro turno, porém nunca apresentou nenhuma prova disso.
Até hoje, não há evidências de que tenham ocorrido fraudes em eleições com uso da urna eletrônica, dado que o equipamento possui diferentes medidas de segurança e de auditoria.
Independentemente disso, há especialistas que defendem aumento da transparência do sistema eleitoral por parte do TSE, que também deveria melhorar as possibilidades de auditoria das eleições. O problema, segundo eles, é que o debate técnico e sério é ofuscado por mentiras e desinformação sobre o sistema.