Trasferências DOC e TEC serão extintas pelos bancos até fevereiro de 2024

Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer as operações Documento de Ordem de Crédito (DOC) e Transferência Especial de Crédito (TEC) até 29 de fevereiro de 2024.

A informação foi anunciada nesta quinta-feira (4) pela Febraban. O uso das operações vem caindo nos últimos anos, principalmente com o lançamento do Pix, segundo a instituição.

Em 2022, as transações via DOC totalizaram 59 milhões de operações, o que representa apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações feitas no ano. Veja os números por modalidade:

• Cheques: 202,8 milhões;
• TED: 1,01 bilhão; 
• Boleto: 4 bilhões; 
• Cartão de débito: 15,6 bilhões; 
• Cartão de crédito: 18,2 bilhões;
• PIX: 24 bilhões.

Encerramento das funções

A extinção do DOC e do TEC, que têm valor máximo de R$ 4.999,99, deve contribuir com o custo-benefício aos clientes. Outras modalidades de transação de menor valor oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, como o TED, e sem custo, no caso do PIX.

No DOC, as movimentações são efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi feita a operação. 

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O TEC possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que é impossível no caso do DOC. As tarifas de cada movimentação são instituídas por cada banco.

O encerramento total dos sistemas deve ser concluído pelos bancos até 29 de fevereiro de 2024. Antes disso, os usuários já terão a operação suspensa. 

• Prazo para encerramento da oferta dos serviços DOC aos clientes: 15/01/2024, às 22 h
• Prazo para encerramento do envio de DOC emitido por Pessoa Física ou por Pessoa Jurídica: 29/02/2024
• Fechamento pelos Bancos dos sistemas de recebimento e processamento do DOC/TEC: 29/02/2024