Terceirizados: Estado deve optar por suspensão de alguns contratos

Secretário afirmou que a redução de jornada dos demais contratados deve ser pelo período máximo permitido, de três meses

Legenda: Contratos com prestadores de serviço nas áreas de saúde e vigilância não devem ser afetados
Foto: Fabiane de Paula

O Governo do Estado deverá reduzir a jornada e o salário dos terceirizados durante três meses, período máximo permitido pela Medida Provisório 936. A informação foi revelada pelo secretário chefe da Casa Civil, Élcio Batista, que apontou ainda a utilização de suspensão total de contratos de trabalho.

"A MP 936 permite o uso dela (no caso da redução de jornada) por até 3 meses. A ideia é que a gente possa aplicar por esse período", afirmou Batista em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares.

Ele aponta que os percentuais de redução estão sendo analisadas em casa secretaria. "A gente está trabalhando também com a suspensão, mas hoje ainda não temos definido como vamos aplicar a MP 936, o percentual de redução e a suspensão", acrescentou.

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O titular da Casa Civil ressaltou que a medida irá preservar empregos no Estado e lembrou o compromisso do executivo cearense com os trabalhadores. "A demissão nesse momento está fora de cogitação. O Governador Camilo Santana não vai tratar de demissões nesse momento", garantiu.

Negociações

Na última quinta-feira (21), o governador Camilo Santana adimitiu que estuda a redução proporcional de jornada e salário dos prestadores de serviço ao Estado.

O secretário de Planejamento do Ceará, Flávio Jucá, afirmou que a tentativa inicial para reduzir os custos foi suspender o reajuste salarial de 2020, proposta que foi recusada pelos sindicados dos empregadores e dos trabalhadores. Segundo ele, a negativa obrigou o Estado a buscar outras alternativas para a redução de despesas.

Jucá ainda revelou que os contratos estabelecidos com empresas nas áreas de saúde e vigilância não serão afetados.

Na tarde desta sexta-feira (29), haverá nova audiência com representantes das entidades de classe e do Governo estadual para negociar a redução de jornada e suspensão de contratos.