Reajuste médio no preço da carne fica entre 8% e 10%; consumidor sentirá a partir do dia 10 de abril

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) oficializou em Instrução Normativa publicada nesta segunda-feira (1º/4) no Diário Oficial a atualização dos valores de referência da carne bovina e suína, além de derivados, para efeito de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Ceará (Sindicarne-CE), Francisco Everton da Silva, haverá um repasse para o cliente, com o acréscimo no preço, entre 8% e 10%. "O que é atualização para eles é aumento para nós", enfatiza. A mudança não será sentida pelo consumidor logo no primeiro dia, podendo ser constatada a partir de quarta-feira (10) em diante.

Segundo o Diário Oficial, na comparação com os preços praticados hoje com os que passam a vigorar, haverá um aumento de 50% para o Grupo 4 (outras carnes bovinas sem osso), passando de R$0,44 o quilo, em 2016, para R$0,66 o quilo, a partir da instrução da Sefaz. Para o Grupo 3 (carnes bovinas sem osso), a elevação foi de 38,8% (de R$0,36/kg para R$0,50/kg). Já o Grupo 2 (carnes bovinas com osso) sofrerá alta de 30,7% (de R$0,26/kg para R$0,34/kg).

"O estoque dos perecíveis é muito curto. Não pode ficar muito tempo. Então, estourando até o fim de semana já começam a ver diferença (no preço). Nos açougues pequenos que compram todo dia, não tem estoque nenhum", destaca o presidente do Sindicato.

Após essa publicação, começa a valer na próxima segunda-feira (8), o reajuste dos valores líquidos divulgados para recolher nessas operações. 

O tributo é recolhido no Regime de Substituição Tributária, quando é utilizado o preço estipulado no mercado como referência no cálculo da cobrança do Estado, que é de 7% para o ICMS. "O Estado cobra o tributo na entrada do produto no Ceará, mas esse tributo faz conexão direta com o preço que é praticado para o consumidor final. Apesar de a gente cobrar na entrada do Estado, é como se o tributo tivesse que espelhar essa relação que vai acontecer com o consumidor final", acrescenta Fernanda Pacobahyba, titular da Sefaz-CE.

No entanto, de acordo com a secretária, o valor tomado como referência da carne bovina estava defasado, com base ainda em 2016, não sendo mais o preço praticado pelo segmento. Para completar, garantem que vão estabelecer uma média ainda abaixo do que é cobrado nos estabelecimentos. Já com relação ao preço do suíno, a alteração foi feita no ano passado, com revisão no fim de 2018. "Na minha gestão, nós atualizaremos as pautas todos os anos", completa.

Para Sefaz, a atualização da tabela não deveria ser repassada para o preço final.

"Nós entendemos que não deva haver um aumento do preço da carne, porque o valor que estamos cobrando hoje é com base (em preços) não praticados mais. Nós colocamos o menor preço possível, não fizemos nem a média", pontua Pacobahyba. "Precisa a sociedade saber que os preços que eles estão praticando hoje já daria para ele absorver isso aí sem precisar ter aumento de produto", acrescenta.

Reajuste da carne bovina

Grupo 2 (Carnes bovinas com osso): R$0,26 em 2016 x R$0,34 em 2019 (aumento de 30,7%)
Grupo 3 (Carnes bovinas sem osso): R$0,36 em 2016 x R$0,50 em 2019 (aumento de 38,8%)
Grupo 4 (Outras carnes bovinas sem osso): R$0,44 em 2016 x R$0,66 em 2019 (aumento de 50%)