Puxadinho entre obras concluídas no CE; no País, 84% executados

O governo federal divulgou ontem o 10º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual afirma que foram executados no País R$ 871,4 bilhões até 30 de abril de 2014, valor que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Com relação às obras nacionais, 95,5% foram executadas.

Da projeção total de aportes, R$ 30,6 bilhões devem ser aplicados no Ceará, mas o Ministério do Planejamento ainda não divulgou os resultados por Estado.

O balanço, contudo, aponta que alguns empreendimentos no Estado foram concluídos, a exemplo do trecho V do Eixão das Águas, o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe, as termelétricas Porto do Pecém I e II, entre outras. Por outro lado, algumas das principais obras, como a refinaria Premium II, a transposição do São Francisco, a Ferrovia Nova Transnordestina, o projeto Vila do Mar e a urbanização da Bacia do Rio Maranguapinho, ainda enfrentam atrasos.

O balanço ainda coloca entre os principais resultados nacionais a entrega do Terminal Remoto Temporário no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o chamado "puxadinho", que foi feito para receber os turistas da Copa do Mundo em Fortaleza, em virtude do atraso nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com custo de R$ 1,79 milhão, o equipamento deverá funcionar somente até agosto próximo.

Refinaria

Na área de Refino e Petroquímica, aquela que deverá conter a maior parte dos recursos a serem destinados ao Ceará no PAC 2, em virtude da construção da refinaria Premium II, a usina é apenas apontada como um projeto em ação preparatória. Entre as novas plantas de refino, o balanço destaca apenas a Abreu e Lima, em Pernambuco, com 87% realizados até 30 de abril, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com 71%, e a Premium I, no Maranhão, com execução de 10%.

Embora tenham havido diversos adiamentos em seu cronograma e de não existir nenhuma obra em execução no momento, o balanço aponta o avanço da refinaria maranhense como "adequado" - mesma avaliação dada à unidade pernambucana, que inicialmente deveria estar em pleno funcionamento em 2011 (e que teve seu custo de construção elevado de US$ 2 bilhões para US$ 18 bilhões), e ao Comperj, que deverá ser entregue com 10 anos de atraso (e teve seu custo saltando dos US$ 6,1 bilhões iniciais aos US$ 30,5 bilhões previstos atualmente).

Transnordestina

A Ferrovia Nova Transnordestina está avaliada como projeto em "atenção". Com data de conclusão prevista para 2016, o empreendimento teve seu primeiro trecho no Ceará, que leva de Missão Velha ao município pernambucano de Salgueiro, em um percurso de 96 quilômetros, entregue em fevereiro passado. Todavia, o maior trecho em território cearense, que percorre 527 quilômetros de Missão Velha ao Pecém, possui apenas 4% executados de sua infraestrutura e 3% prontos das obras de arte especiais. O documento aponta que ainda é necessário contratar os lotes remanescentes do Ceará e de Pernambuco.

No caso cearense, os contratos da ferrovia devem ser feitos até 30 de julho próximo, conforme apontam as providências a serem tomadas no balanço. A expectativa agora é que, até o fim do ano, sejam realizados 10% da infraestrutura do segundo trecho no Estado.

A maior obra hídrica do Brasil, a Integração do São Francisco, como é chamado o projeto de transposição do "Velho Chico", também enfrentou diversos atrasos, mas é apontado agora como seguindo um ritmo "adequado" pelo balanço. Com obras iniciadas em 2007 e previsão inicial de entrega em 2010, a nova expectativa é para inauguração da obra é para dezembro de 2015.

Local

A parte que envolve obras no Ceará, a Meta 2N (trecho Norte), está entre as mais atrasadas, com apenas 25% de execução. O andamento é tido como "adequado", conforme avaliação do balanço até 30 de abril. Em maio, contudo, os operários da obra em Mauriti, principal canteiro de obras do empreendimento no Ceará, paralisaram as atividades, e assim vêm se mantendo.

Ritmo lento

Outros dois projetos no Ceará que envolvem grandes volumes em investimentos estão com ritmo mais lento que o esperado e estão caracterizados como empreendimento que merecem "atenção": a urbanização do Rio Maranguapinho, que está orçada em R$ 556 milhões, e o Vila do Mar, de orçamento aproximado de R$ 150 milhões.

O primeiro projeto está com apenas 30% de execução global, com atrasos motivados pelo descompasso verificado entre o reassentamento e a urbanização. Já o segundo tem execução de 52%, e sofre com o retardamento por conta de atrasos no andamento das obras de produção habitacional.

Pós-2014

Ao todo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) deverá reservar um investimento total de R$ 65,3 bilhões ao estado do Ceará, sendo R$ 30,6 bilhões a serem aplicados de 2011 a 2014 e outros R$ 34,7 bilhões para o pós-2014.

Entre as principais obras ainda em execução estão a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que receberá cerca de R$ 3 bilhões, a modernização da Linha Oeste do metrô e os BRTs (Bus Rapid Transit) na Capital cearense.

97,3 mil residências foram contratadas para o Estado

Brasília/Fortaleza. Os investimentos feitos em financiamento habitacional, mais uma vez, puxaram os resultados nacionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No Ceará, de acordo com o 10º balanço do PAC 2, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratadas 97,3 mil unidades e entregues mais de 37 mil, beneficiando 134,5 mil cearenses.

Em todo o País, apenas este ano - até 30 de abril - foram investidos R$ 32,5 bilhões neste segmento, do total de R$ 98 bilhões aplicados pelo programa.

Segundo informações do Ministério do Planejamento, o resultado geral de investimentos realizados este ano é 15% superior ao do mesmo período do ano passado, que também considerou resultados de janeiro ao fim de abril.

No período, o financiamento estatal ficou em R$ 25 bilhões, e o do setor privado, em R$ 22 bilhões. Do total de R$ 98 bilhões investidos pelo PAC este ano, R$ 2 bilhões vieram de financiamentos ao setor público (ou seja, bancos emprestaram dinheiro para Estados e municípios tocarem suas obras) e outros R$ 14 bilhões são investimentos diretos da União. A execução pelo programa Minha Casa Minha Vida, exclusivamente, foi de R$ 5 bilhões. Ainda segundo informações do Ministério do Planejamento, o PAC 2 investiu, entre 2011 e 30 de abril de 2014, R$ 871,4 bilhões.

Conclusão de obras

Pelos dados do governo, foram concluídas obras em 3.003 km de rodovia. O balanço oficial, porém, inclui nesta lista concessões de estradas cujas obras sequer começaram, como a BR-040, que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). Já no conceito de obras com execução 'adequada' o governo também considerou algumas que estão atrasas há anos, como a integração do São Francisco.

Sérgio de Sousa
Repórter