Procedimentos trabalhistas no Ceará crescem 20% durante pandemia

Desde março, quando foram registrados os primeiros casos no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará já contabilizou 400 procedimentos, sendo 62% deles relacionados ao novo coronavírus

Legenda: Algumas das principais causas dos procedimentos são relacionadas a rescisão de contratos de trabalho
Foto: Rafael Neddmeyer

Com a degradação de parte do mercado de trabalho devido à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus, o número de denúncias e procedimentos realizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou expressivo crescimento. Desde março, quando foram registrados os primeiros casos de Covid-19 no Ceará, cerca de 400 procedimentos já foram registrados, um aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Mariana Férrer, procuradora-chefe do MPT no Ceará ressalta que a pandemia é responsável por 62% do total dos procedimentos registrados, entre notícias de fatos, procedimentos investigatórios, mediações, procedimentos promocionais. “Os principais questionamentos são aglomerações no local de trabalho, ausência de fornecimento de EPIs, funcionamento de atividades que deveriam estar fechadas e questões envolvendo rescisões de trabalho, como em dispensa coletiva de trabalhadores”, revela. 

Por meio da coordenação do grupo de trabalho nacional do MPT, a instituição, em casa região, tem intensificado a participação no diálogo entre empregadores e empregados, atuando em audiências de conciliação e investigações, tentando preservar os postos de trabalho e, quando não for possível, a garantia dos direitos trabalhistas. 

“Temos muitas investigações em andamento e conseguido resolver uma parte com audiências, de forma a dar mais rapidez ao processo. Quando realmente precisa ir para a Justiça do Trabalho, demora muito mais, tem os recursos, liminares, então a gente tenta evitar”, explica Férrer. 

A procuradora-chefe ainda ressalta que, quando a apuração de denúncia confirma infração por parte da empresa, o MPT tenta firma termo de ajuste de conduta em caráter educativo. Caso a infratora não corrija a postura, estará sujeita a sanções como multas, bem como quando a empresa não aceita firmar o termo de ajuste nem se regulariza por iniciativa própria. 

Retomada

Férrer demonstra preocupação com a retomada gradual das atividades econômicas, tendo em vista que o nível de contágio do novo coronavírus ainda é alto no Estado. “Não temos um indicativo de queda real da curva, apenas de estabilidade. O MPT irá acompanhar os setores que foram liberados, verificar se estão seguindo os protocolos geral e setoriais bem como o plano individual que cada empresa precisa ter”, ressalta. 

Em parceria com a Justiça do Trabalho, o MPT ainda está realizando repasse de recursos para ações de combate à Covid-19. No Ceará, já foram R$ 240 mil para sete entidades que atuam direta ou indiretamente no enfrentamento, como a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A cifra é utilizada para a compra de EPIs para profissionais de saúde, confecção de máscaras de tecido, distribuição de cestas básicas para famílias vulneráveis, entre outros.