Petrobras aprova aquisição da Termoceará

A Petrobras espera que esse seja o fim de um imbróglio que acarretava pagamentos anuais de US$ 50 milhões, segundo estimativas do mercado. A MPX, dona da Termoceará, informou que ainda há cláusulas pendentes.

Após uma negociação de cerca de seis meses, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra da usina termelétrica Termoceará, inaugurada no Complexo Industrial do Pecém em maio de 2002. A expectativa é de que o negócio de US$ 137 milhões, envolvendo o preço do ativo e a quitação de dívidas da termelétrica, seja fechado amanhã, segundo a Petrobras.

A propriedade da usina seria inteiramente transferida à estatal. “As partes estão em fase final de elaboração dos documentos jurídicos necessários para o fechamento definitivo da operação, previsto para o dia 22 de junho”, diz um trecho de nota oficial da Petrobras.

No entanto, o tom definitivo ainda não é adotado pela MPX, proprietária da Termoceará. A assessoria de imprensa da empresa informou que a negociação iniciada há seis meses não foi finalizada e que alguns itens do contrato com a Petrobras ainda estão pendentes. A assessoria confirmou, porém, que a MPX espera fechar o negócio, no máximo, em 15 dias.

A usina preferiu não confirmar os valores envolvidos nem detalhes sobre a transação para não desrespeitar uma suposta cláusula de confidencialidade existente entre as partes.

IMBRÓGLIO - A Petrobras espera que esta seja a etapa final de um imbróglio que acarretava pagamentos anuais de US 50 milhões pela estatal, segundo estimativas do mercado. A Termoceará foi um ponto de disputa entre a MPX e a Petrobras devido ao contrato firmado em 2002, ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com capacidade líquida de 220 MW, a usina é uma das três do tipo “merchant” com as quais a estatal firmou, entre 2001 e 2002, Contrato de Consórcio com cláusula de pagamentos contingenciais. Pelo contrato, a Petrobras forneceria gás para o funcionamento da termelétrica, obtendo 50% da receita conseguida com a geração, ao mesmo tempo que assumia o compromisso de pagar os custos de operação da usina.

O problema é que a termelétrica não chegou a produzir, devido à ausência de demanda, num cenário em que as hidrelétricas, a custo menor, foram suficientes para o abastecimento. Segundo a assessoria da MPX, ela hoje só “despacha (energia) muito eventualmente”

O prejuízo levou a Petrobras a entrar na Justiça e, por fim, a um acordo com a MPX sobre a aquisição do controle da empresa, com o fim dos pagamentos para mantê-la. A MPX pertence ao empresário Eike Batista, ex-marido da modelo Luma de Oliveira.

Cristiane Bonfim