PEC para baixar preços dos combustíveis e energia elétrica deve ser apresentada em fevereiro

O governo está preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica. O texto deve ser apresentado em fevereiro, de acordo com informações do jornal O Globo.

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A medida vem sendo conduzida pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e deve ser apresentada a deputados e senadores assim que acabar o recesso dos parlamentares, no mês que vem. Conforme confirmou o presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (20), a ideia é reduzir ou zerar o PIS e Cofins sobre os combustíveis e energia elétrica quando houver um aumento nos preços. 

"Nós temos uma PEC que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para nós podermos ter a oportunidade de zerar os impostos no combustível, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade", afirmou.

Fundo para preço dos combustíveis

Outra medida que vem sendo estudada é criar um fundo para servir de colchão para as elevações dos preços dos combustíveis. O objetivo seria atenuar as bruscas oscilações decorrentes da Política de Paridade Internacional (PPI), que pareia os preços praticados no Brasil com o restante do mundo desde o governo Michel Temer.

O fundo seria alimentado com dividendos pagos pela estatal ao governo e teria inicialmente o valor de US$ 55 bilhões.

Mas, conforme informações do Valor Econômico, a criação do fundo ainda está em fase "muito preliminar" e não há certeza de que a medida entrará na PEC enviada ao Congresso em fevereiro.

Na última quarta-feira (19), Bolsonaro falou à Jovem Pan News sobre a proposta que será apresentada, mas não deu detalhes.

"Sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano. Nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível", disse.