Os passos que faltam até o pagamento do auxílio emergencial 2021

O governo ainda deverá editar uma MP que determinará o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas

Auxílio Emergencial
Legenda: Em 2021, o auxílio emergencial deverá ter uma média de R$ 250, mas pode ir de R$ 150 a R$ 375.
Foto: Brenda Rocha/Shutterstock

Com o avanço da pandemia de Covid-19 e o início do isolamento rígido em cidades do país, brasileiros esperam definições sobre como será o novo auxílio emergencial. Nesta quinta-feira, 4, o Senado aprovou a PEC Emergencial, que autoriza a recriação do benefício. No entanto, ainda faltam vários passos para o dinheiro estar disponível.  

Quais os próximos passos?

Depois da decisão do Senado, o projeto foi encaminhado para Câmara dos Deputados. Como se trata de uma PEC, ela ainda precisa ser votada em dois turnos pela Câmara.  

Se a proposta for aprovada pelos deputados, sem alterações, deve ser promulgada pelo Congresso. No entanto, se o texto for alterado precisará voltar ao Senado para nova votação.  

Quando o auxílio começa a ser pago?

Não existe data firmada. O governo ainda deverá editar uma Medida Provisória, MP, que determinará o calendário, além de outros detalhes, como o valor do benefício, os critérios para ter direito a ele e o número de parcelas que serão pagas.  

O plano do governo é iniciar os pagamentos ainda em março, provavelmente no dia 18, mas os pagamentos seguirão um calendário ainda a ser divulgado

Qual será o novo valor do auxílio emergencial? 

Ainda não está definido. De acordo com a proposta que está em votação, o valor deve ser de 250, abaixo dos valores pagos no ano passado.  

O governo também está discutindo a possibilidade de valores variáveis. Dessa forma, para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês.  

Quantas parcelas serão pagas?  

O governo defende o pagamento de quatro parcelas, entre março e junho.  

Quem terá direito?  

O ministro da economia, Paulo Guedes, já falou que pretende atender a um número menor de pessoas em relação ao ano passado, cerca de 40 milhões.  

Além disso, ainda não há informações oficiais sobre os critérios para ter acesso ao novo auxílio. 

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