Lula relança programa Minha Casa, Minha Vida; veja novas regras e como se cadastrar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou nesta terça-feira (14) o programa Minha Casa, Minha Vida, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Até 2026, a meta do Governo Federal é contratar 2 milhões de moradias. 

No novo formato, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.

A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. "Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%", diz a Presidência. 

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Confira os critérios por faixa

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Entre os outros requisitos, estão:

•  Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.
•  Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
•  Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
•  Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
•  Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
•  Famílias em situação de rua

O evento em Santo Amaro foi marcado pela entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento). 

Já em Minas Gerais, mais 600 unidades será entregue em Icaivera I e Icaivera II. Fazem parte do cronograma de entrega ainda Lauro de Freitas (BA), Aparecida de Goiânia (GO), Luziânia (GO), João Pessoa (PB), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Cornélio Procópio (PR).

Outros estados serão contemplados até o fim desta semana.

"Nós voltamos a governar o Brasil na expectativa de melhorar a qualidade de vida do país. Queria dizer aos prefeitos das pequenas cidades que nós não esqueceremos de vocês. Um país não pode ser rico se suas cidades são pobres. Um presidente não governa sem conversar com prefeitos", discursou Lula durante evento. 

Veja como foi o relançamento:

Retorno de obras 

Lula também anuncia nesta terça a retomada de obras em 5.562 unidades habitacionais nos seguintes municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837), Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008).

Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.