Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Saraiva

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. O pedido foi feito pela própria empresa no processo de recuperação judicial, ajuizado em 2018 em razão de dívida de R$ 674 milhões. Ainda cabe recurso da decisão. 

Conforme a decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores. Também foi mantido o administrador judicial.

“Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada presentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência”, escreveu o magistrado. 

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Recuperação judicial

A Saraiva entrou em processo de recuperação judicial, quando registrou dívida de R$ 674 milhões. Neste mesmo ano, a rede de livrarias fez o primeiro fechamento de lojas. Foram 20 num mesmo dia, em outubro, restando 84 unidades. 

A rede editorial já foi a maior do Brasil, com cerca de 100 livrarias funcionando simultaneamente. Desde o processo de recuperação, passa por um contingenciamento de operação e atua apenas no comércio digital.

Em meados de setembro de 2023, a Livraria Saraiva reportou a demissão de seus funcionários. Na ocasião, a rede, que já foi a maior do Brasil, com cerca de 100 livrarias, fechou as últimas cinco lojas físicas. Eram quatro no Estado de São Paulo (Praça da Sé, no Shopping Aricanduva, Jundiaí, Ribeirão Preto) e uma em Campo Grande (MS).

Em comunicado oficial à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 23 de setembro, a empresa informou a renúncia do diretor presidente e diretor de Relações com o Mercado, Jorge Saraiva Neto, e o diretor vice-presidente da companhia, Oscar Pessoa Filho.