Governo anuncia redução no imposto de importação de arroz, feijão e outros itens

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) a redução de 10% do imposto de importação de itens como arroz, feijão, carne, massas, biscoitos e materiais de construção. 

O corte foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a resolução que oficializa a medida será publicada no "Diário Oficial da União" da terça-feira (24).

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A redução no imposto tem prazo até o dia 31 de dezembro de 2023. A medida é uma tentativa do governo de baratear os custos na compra de produtos importados, o que também pode impactar nos preços de produção interna.

Imposto já havia sido reduzido

Em novembro do ano passado o governo federal havia realizado uma redução de mesma magnitude no imposto de importação. Com o atual corte, as alíquotas foram zeradas ou tiveram diminuição de 20%.

De acordo com o Ministério da Economia, as duas reduções somadas afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação.

As duas reduções somadas provocarão um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil até 2040, conforme a Secretaria de Comércio Exterior do ministério. Também é previsto um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.

O governo já realizou outras reduções no imposto de importação este ano. Há duas semanas, 11 produtos tiveram corte na alíquota, incluindo alimentos e o vergalhão de aço utilizado na construção civil.

Café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja também tiveram redução na alíquota do imposto de importação em março deste ano. Além desses itens, foi anunciada a diminuição de 10% na alíquota sobre máquinas e equipamentos.