Estado vai distribuir 250 mil botijões de gás para famílias de baixa renda no Ceará

O Governo do Ceará vai distribuir 250 mil unidades de botijões de gás para famílias de baixa renda do Estado para amenizar o impacto econômico causado pela Covid-19. A ação é uma parceria com a Nacional Gás.

A medida, voltada para a população em situação de vulnerabilidade, foi anunciada pelo governador Camilo Santana em uma transmissão ao vivo na noite desta segunda-feira (22). É mais uma medida de apoio social criada pelo Estado nesta segunda onda da pandemia.

O presidente executivo do Grupo Edson Queiroz, Carlos Rotella, destacou a contribuição da empresa para o combate aos efeitos da pandemia sobre a população mais vulnerável.

"O Grupo Edson Queiroz, por meio da Nacional Gás, mais uma vez contribui para o enfrentamento da pandemia no Ceará. Viabilizamos a aquisição, por parte do Governo do Estado, de 250 mil recargas de gás, que serão repassadas às famílias em dificuldades neste momento. Nos unimos ao esforço conjunto de ajudar a milhares de cearenses com o nosso gás de cozinha, produto essencial para as necessidades básicas neste período de isolamento rígido".

O vale-gás de cozinha começará a ser entregue aos municípios entre os dias 7 e 9 de abril. Conforme o Governo do Estado, a medida contemplará as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.

O programa também foi instaurado em 2020, na primeira onda da pandemia.

A entrega dos vales será responsabilidade municipal, detalhou Camilo.

Pagamento das contas de água e de luz  

Esta não é a primeira medida de auxílio anunciada pelo Estado nesta segunda onda da pandemia. O Governo vai custear a conta de energia de cerca de 500 mil famílias cearenses nas contas de abril e maio de núcleos familiares que consomem até 100 kw/h.   

De acordo com a Enel, em torno de 753 mil clientes da companhia no Ceará estão inscritos no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Desse total, cerca de 55% serão beneficiados com a isenção total nos dois meses.  

As contas de água de 379.114 famílias de baixa renda também serão custeadas pelo Estado por dois meses. Outros 236.090 núcleos familiares também terão a cobrança da tarifa de contingência suspensa.  

Terão a conta paga famílias que consumem até 10 mil metros cúbicos de água pela Cagece nos vencimentos de abril e maio.  

Ampliação do Cartão Mais Infância  

O benefício do Cartão Mais Infância, que paga R$ 100 mensais a famílias vulneráveis, foi ampliado. O número de núcleos familiares assistidos passará de 70 mil para 150 mil.  

Apoio financeiro

Desempregados do setor de alimentação fora do lar no Ceará receberão auxílio de R$ 1 mil, que será pago em duas parcelas de R$ 500. O auxílio é destinado a garçons, cozinheiros e outros funcionários da área que perderam seus empregos neste período pandêmico.   

O cadastro desses profissionais para o recebimento do benefício deve ser aberto no dia 29 de março. 

Outra categoria que também receberá benefício no valor de R$ 1 mil, divido em duas parcelas iguais, é o de profissionais do ramo de eventos, como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas. 

Prorrogação do ICMS

O governador anunciou, no último dia 18, que assinou e encaminhou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedido de prorrogação do pagamento do ICMS do Simples Nacional.

Se o colegiado decidir favoravelmente à medida, que foi aplicada durante a quarentena de 2020, as empresas devedoras do Simples de março a maio deste ano terão o prazo prorrogado por 90 dias. Segundo o governador, 95% das empresas cearenses usam o Simples Nacional.