Combustíveis ficarão mais caros no domingo

A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões em 2015

Legenda: Entre o início de fevereiro e final de abril, toda a tributação a mais se dará por meio do aumento no PIS/Cofins. A partir de maio, porém, a alta será dividida entre R$ 0,12 a mais de PIS/Cofins e R$ 0,10, de Cide, por litro de gasolina
Foto: Foto: Natasha Mota

São Paulo. O governo federal publicou ontem o decreto com o aumento de tributos sobre combustíveis, anunciado na semana passada. Conforme informado na segunda-feira (19), pelo Ministério da Fazenda, a cobrança será de R$ 0,22, a mais por litro de gasolina, e de R$ 0,15, no diesel a partir de 1º de fevereiro.

Entre o início de fevereiro e final de abril, toda essa tributação a mais se dará por meio do aumento no PIS/Cofins nos dois combustíveis. A partir de maio, porém, o aumento será dividido entre R$ 0,12 a mais de PIS/Cofins e R$ 0,10, de Cide, por litro de gasolina. No diesel, ficará divido entre R$ 0,10, do primeiro, e R$ 0,05, a mais do segundo tributo. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões em 2015, segundo cálculo da Receita Federal.

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Cide

A volta da Cide, que estava zerada desde 2012, já era esperada desde 2014. O governo decidiu usar também o PIS/Cofins nessa elevação de carga, para favorecer estados e municípios, que recebem parte desse tributo.

A elevação em duas etapas é necessária porque o aumento da Cide precisa obedecer à regra da noventena, entre o anúncio do aumento e sua aplicação.

A Petrobras já disse que irá repassar o aumento dos tributos para o preço final ao consumidor. O BC informou ontem que projeta reajuste de 8% da gasolina em 2015. A projeção já leva em consideração o aumento de carga tributária anunciado na semana passada. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), porém, informou que não pretende se manifestar sobre o reajuste.

Preço acima do mercado

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que vai "trabalhar para manter os preços dos combustíveis" no Brasil acima dos praticados no mercado internacional. "É muito importante para o caixa da companhia", afirmou. Ela acrescentou que sabe que "algum diesel vai entrar no País", porque outras empresas irão se beneficiar da diferença de preço no Brasil em relação ao mercado internacional.

IPVA: último dia de desconto

O prazo para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em uma única parcela e, assim, obter 5% de desconto no valor total encerra hoje, segundo definiu o calendário de pagamentos divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Neste ano, a expectativa anunciada pela pasta é que o imposto será cobrado a 687 mil cearenses, embora apenas 25% do total - cerca de 170 mil contribuintes - receberão o boleto em suas residências.

Fatura no site

De acordo com a orientação da Sefaz, quem imprimiu a fatura anterior pelo site (www.Sefaz.Ce.Gov.Br) não o receberá o boleto e deverá repetir processo de 2014.

O pagamento pode ser feito em até quatro parcelas, com valor mínimo de R$ 50,00. No caso de pagamento parcelado, o primeiro boleto tem vencimento para o dia 13 de fevereiro e o último em 13 de maio, mas sem nenhum desconto.

IPTU

Já para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a primeira - das três - faixas de desconto encerra no dia 6 de fevereiro. Quem quitar o tributo até esta data terá 10% de desconto.

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