Bolsonaro descarta assinar MP para taxar vendas por aplicativos como AliExpress, Shein e Shopee

O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste sábado (21) anunciar que não vai assinar qualquer Medida Provisória para taxar compras feitas por meio de plataformas internacionais como AliExpress, Shein e Shopee. A afirmação foi feita dois dias depois do ministro da Economia, Paulo Guedes, defender o contrário.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

- Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022

Guedes criticou as plataformas na última quinta-feira (19), em evento de uma consultoria. Segundo o ministro, elas praticam fraude ao não pagar impostos. A regra atual permite a entrada de produtos de até US$50, sem taxação, desde que a venda se dê entre pessoas físicas.

"Nós queremos que a regra do jogo seja pelo menos igual pra todo mundo. Não pode um cara que está, claramente, fazendo fraude, que entra sem imposto, sem nada", afirmou o titular da pasta em evento da Arko Advice com o Traders Club. "É uma fraude porque ele falsifica o valor do bem".

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Interferência de Luciano Hang

O comércio por meio dos sites citados se popularizou no Brasil nos últimos anos, numa espécie de “camelódromo digital”. Como alternativa ao aumento de impostos, o presidente defendeu a fiscalização das vendas a fim de evitar possíveis irregularidades.

Dono da rede de lojas Havan e aliado de longa data de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, juntamente ao presidente da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, costuraram a articulação para o texto da MP. As informações são do jornal O Globo.

Eles também se uniram a outros empresários. Sob pressão da indústria e do varejo, o objetivo era enrijecer as regras para importação.

Na Receita Federal, existe uma avaliação de que empresas internacionais estariam vendendo a brasileiros de forma ilegal, burlando o sistema. Outra possível fraude seria declarar o bem por valor inferior, abaixo do limite estabelecido.