Atendimentos do INSS na Capital seguem sem perícia; nova inspeção é prevista pela ANMP

As quatro agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com casos suspeitos de coronavírus em Fortaleza, retornaram aos atendimentos nesta segunda-feira (21). A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), divulgou por meio de lista pública que nesta semana, as agências da Capital deverão passar por uma nova inspeção para o retorno das atividades, mas o INSS não confirmou a vistoria.

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Na última sexta-feira (18), quatro das cinco agências em Fortaleza foram reprovadas pela ANMP por não estarem dentro das medidas preventivas exigidas pelo órgão. Foram analisadas as unidades do Centro, Fortaleza-Sul (no bairro Água Fria), Messejana e Aldeota. As inspeções visam avaliar as condições sanitárias dos consultórios para viabilizar o atendimento ao público.

Confira local e data de vistoria da ANMP:

• Messejana: 22/09 às 08h
• Fortaleza Sul: 22/09 às 07h
• Caucaia: 22/09 às 08h
• Aldeota: 22/09 às 08h30
• Centro: 22/09 às 08h
• Parquelândia: 23/09 às 08h

No Ceará, serão inspecionadas na terça-feira (22), as agências do INSS em Sobral e Crateús, com horário previsto para às 10h.

Perícias

Todas as inspeções feitas pelo INSS e pela ANMP visam o retorno dos atendimentos do serviço de perícia médica. De acordo com o INSS, as agência que estiverem em consonância com as medidas exigidas pelo Ministério da Saúde  poderão ter o agendamento do serviço. No entanto, o serviço depende do retorno dos médicos peritos às atividades.

"Destacamos que nenhum item foi retirado dos normativos. O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais – conforme protocolo do Ministério da Saúde – para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19. Lembramos, ainda, que o INSS oferece serviço de caráter essencial, que deve ser oferecido à população, especialmente neste momento de pandemia. Portanto, se faz urgente o retorno da perícia médica ao trabalho presencial", informa o INSS.

O órgão ainda reitera que os médicos estão sendo informados sobre liberação dos consultórios e caso "algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada".

Reclamações

Insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de álcool em gel, ausência de termômetros e dificuldades para o cumprimento do distanciamento social são algumas das reclamações feitas pela ANMP.

O INSS pontuou por meio de nota que as verificações realizadas pelo instituto está de acordo com as recomendações exigidas pelo Ministério da Saúde em relação as ações necessárias para evitar a contaminação pelo coronavírus.

"Parte das agências apresentam problemas estruturais, mas não relacionados aos protocolos de segurança em relação à Covid-19, como é o caso de rota de fuga para o perito, o que não impede a abertura para os demais serviços que foram oferecidos normalmente desde a manhã da última segunda-feira: cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional", pontua o INSS.

Além disso, o INSS ressalta que não é necessário a utilização do termômetro nos consultórios, já que a temperatura é aferida na entrada da agência. Em relação a ventilação, o órgão pontua que as salas de perícia estão equipadas com todos os materiais exigidos pelo Ministério da Saúde e apresentam ventilação natural ou com ar condicionado.