250 mil produtores cearenses podem prorrogar pagamentos

Cerca de 250 mil pequenos e médios produtores rurais familiares no Ceará poderão prorrogar pagamentos de crédito e custeio da produção, seguindo decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) da semana passada. A medida ainda estabeleceu o limite de R$ 65 milhões por operação de crédito de custeio para agroindústrias familiares e cooperativas de agricultores.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, estima que, do total de beneficiados, 100 mil sejam produtores familiares vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Os produtores pequenos e médios assistidos pela Federação e que se encaixam no perfil para ter alguns benefícios com essas medidas são cerca de 150 mil", acrescenta.

A decisão prorroga os pagamentos das parcelas vencidas entre 1º de janeiro a 14 de agosto para o dia 15 de agosto de 2020. Os produtores ainda poderão tomar até R$ 20 mil em crédito, com juros a 4,6% ao ano. Para os pequenos e médios, o volume de recursos disponíveis é de até R$ 40 mil - com juros de 6% ao ano para vinculados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de até 8% aos demais.

Saboya ressalta que a medida é importante para manter financiamentos em curso. Ele destaca os produtores de leite entre os mais beneficiados com a prorrogação dos pagamentos, uma vez que estão com dificuldade de escoar a produção, que tem grande volume por conta das chuvas.

Segundo o presidente da Faec, os produtores desse segmento estão contratando empresas da Bahia para transformá-lo em pó. "Eles ainda poderão usar as linhas de crédito para investir em estocagem do produto", aponta.

Feiras municipais

"Os pequenos produtores, principalmente, estão sofrendo muito. As feiras estão proibidas e aqueles que trabalham com produtos muito perecíveis, como alface, cebolinha, etc, não estão conseguindo comercializar", aponta.

Saboya, que faz parte do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, solicitou ao governador Camilo Santana que estudasse solução para permitir o retorno das feiras no Estado.

"O grande problema que se enfrenta é a aproximação. No caso da feira de Cascavel, por exemplo, além dos produtos alimentícios, tem uma infinidade de outras coisas, como carnes, roupas, brinquedos. Essas poderiam parar um pouco e deixar todo o espaço disponível para esses pequenos agricultores familiares mediante cadastramento", propõe o presidente da Faec.

Saboya lembra que o Governo do Estado chegou a dar um retorno sobre a proposta em decreto no último domingo (5), mas que acabou sendo revogado após recomendação das autoridades de saúde. A decisão deve ser revista no dia 20 deste mês, quando acaba o vigor do decreto atual que proíbe o funcionamento do comércio e serviços.