Rose Miriam irá recorrer da decisão do STJ que tira o seu direito sob herança do Gugu
Decisão do STJ não implica no processo de reconhecimento da união estável, aponta advogado do caso
Rose Miriam Di Matteo irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (20), que validou o testamento de Gugu Liberato feito em 2011. Documento não reconhece Rose como herdeira do apresentador.
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Conforme o jornal O Globo, o advogado Nelson Wilians, que representa Rose e as filhas, afirmou que, ainda que respeite a decisão da 3ª Turma do STJ, irá recorrer.
"Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível)", informou a nota.
A lei brasileira aponta que 50% de qualquer herança fica para os herdeiros necessários diretos, ou seja, os filhos de Gugu, e no caso de reconhecimento da união estável, Rose também tem direitos a fortuna. Outros 50%, chamada de parte disponível, ficam livres para o titular dos bens dispor da forma como quiser no testamento.
Segundo o advogado, a decisão "trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro". "Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%", conclui a nota.
O profissional também declara que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, continua: "a decisão do STJ não discute a validade do testamento e sim a redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João). É preciso deixar claro que Rose Miriam não faz parte dessa ação".
Com isso, a decisão do STJ não implica no processo de união estável. Pois, conforme o advogado do caso, a validação do testamento e reconhecimento de Rose como mulher de Gugu, são processos distintos e incomparáveis.
As duas filha de Gugu e Rose, Sofia e Marina, defendem a mãe como uma das herdeiras, enquanto o irmão delas, Augusto, não concorda com a inclusão.
Qual a herança de Gugu?
A herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato é de R$ 1 bilhão, conforme o jornal O Globo. O testamento de 2011 afirma que o valor seria dividido entre os três filhos (Marina, Sofia e João Augusto Liberato) e entre os cinco sobrinhos.
A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, foi nomeada responsável para cuidar do espólio. Em testamento, o apresentador não reconheceu Rose como companheira.
Rose Miriam pleiteia ao menos 50% da herança e visa confirmar que vivia uma união estável com o apresentador. Ainda em vida, Gugu deixou para a mãe dos filhos uma mansão em Alphaville, avaliada em R$ 6 milhões, e US$ 500 mil em investimentos.
O chef de cozinha Thiago Salvático, que diz ter sido namorado de Gugu, também entrou com ação judicial para reconhecer o suposto relacionamento. A Justiça, no entanto, não reconheceu a união.
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