O que, de fato, ainda impede o retorno às aulas presenciais nas escolas do Ceará na pandemia?

Para a grande maioria dos estudantes do Ceará, sobretudo, os da rede pública, já são mais de 14 meses sem aulas presenciais. A Covid retirou essa possibilidade. Durante esse tempo, o retorno físico nunca saiu de debate, contudo, a complexa decisão, diferentemente do que se chegou a supor, não está condicionada apenas à imunização dos trabalhadores da educação. Esse é um dos passos fundamentais, mas não o absoluto.

Após mais de um ano fora das salas de aula, nem todas as escolas conseguem garantir, dentre outras, ações como ventilação adequada e estruturas adaptadas. Esses são requisitos fundamentais para efetivar qualquer volta. Além disso, em determinados territórios do Estado as atuais condições sanitárias, com contaminação em alta, limitam qualquer possibilidade de retorno.

O início da imunização dos trabalhadores da educação, no final de maio, reacendeu a discussão sobre o retorno ao presencial ou não. No Estado, durante a pandemia, as aulas foram interrompidas, inicialmente em março de 2020, mas retornaram em setembro do mesmo ano. Isso, em geral, para as escolas particulares.

Em 2021, com a segunda onda, as aulas foram novamente suspensas em fevereiro e começaram a ser retomadas em abril. No atual momento, as atividades presenciais nas escolas estão liberadas para crianças da educação infantil até os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, com 40% da capacidade de ocupação das salas de aula.

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Vacinação é critério?

No Ceará, 106 mil pessoas estão cadastradas no Saúde Digital como trabalhadores da educação básica (infantil, fundamental e médio) para receber a vacina contra a Covid. Outras 16 mil são da educação superior. A imunização desses profissionais teve início em 29 de maio. Em 183 municípios, esse grupo prioritário recebeu a Astrazeneca. Em Fortaleza, também tem sido aplicada a Pfizer.

Em ambos os casos, o intervalo até a segunda dose pode ser de até 3 meses. Portanto, se houver o retorno às aulas presenciais em agosto, os profissionais não estarão com o ciclo de imunização completo. Ainda assim, a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Magda Almeida, explica que tal situação foi avaliada.

“Todas as atividades foram retomadas sem a imunização prévia como pressuposto, desde o ano passado. As atividades se encontram liberadas e foram feitos protocolos. A imunização não é critério para o retorno às aulas”, ressalta Magda.

De acordo com a gestora, a Sesa tem acompanhado que, quando há seguimento das normas de biossegurança, não se tem surtos intraescolares.

“O comportamento da epidemia foi de que a gente não viu surtos intraescolares. A transmissão comunitária reflete tanto o adoecimento do professor, como o do aluno. Então, quando temos alta circulação viral, mesmo a pessoa não estando no colégio, ela se contamina”.

Em 2021, explica ela, um dos requisitos que ganhou ênfase no protocolo, publicado em abril, é a ventilação dos ambientes nas escolas e a realização do teste de antígeno que, segundo Magda, é mais rápido.

Normas a serem cumpridas

Segundo o protocolo, as escolas devem garantir ambientes arejados, sobretudo, laboratórios e salas de aula. Os sistemas de ventilação, por exemplo, no caso de janelas e portas, devem ser abertos 10 minutos antes de cada aula, durante o recreio e ao término do turno. Em caso de aparelhos de ar-condicionado, os filtros devem ser limpos todos os dias.

Quanto aos exames, o protocolo recomenda a aquisição de testes rápidos de antígeno para triagem de colaboradores sintomáticos, devendo a escola assumir a responsabilidade de que os testes sejam certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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No Ceará, segundo o Censo Escolar de 2020, há 7.519 estabelecimentos da Educação Básica 7.519, sendo 5.916 públicos e 1.603 privados. E são grandes as diferenças estruturais entre essas diversas instituições.

Conforme a defensora pública supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Estadual, Mariana Lobo, o diagnóstico é que, nas diversas realidades, nem todas as escolas do Ceará conseguem garantir ainda o cumprimento das exigências do protocolo sanitário.

“O que a gente vem discutindo é que tem que seguir o protocolo. Na rede pública, temos alguns estabelecimentos de ensino que ainda não estão adequados. Hoje nós trabalhamos para que o poder público faça com que as escolas tenham como cumprir. É preciso exigir que se cumpra”, completa ela.

Questionada sobre se há um diagnóstico sobre quantas escolas, de fato, estão aptas à volta, tanto na rede estadual quanto nas municipais, Mariana informou que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) já apresentaram esse documento, mas não soube dizer quantas unidades foram adaptadas.

Condições sanitárias

Já a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime-CE), Luiza Aurélia Teixeira aponta as atuais condições sanitárias como principal limitação para que as redes municipais retornem às aulas presenciais. Ela diz que a Undime-CE não realizou recentemente um levantamento junto aos municípios, mas garante que não há entraves por parte dos professores ou mesmo dos municípios para essa volta.

A questão sine qua non pras aulas voltarem, realmente, é a liberação por parte das autoridades sanitárias. Os decretos [estadual e municipais], as questões sanitárias é que vão determinar a volta ou não [às aulas presenciais] porque a grande maioria dos municípios já estava se organizando para voltar após a imunização dos professores"

Luiza Aurélia Teixeira
Presidente da Undime-CE

A professora pondera que os municípios apresentam condições sanitárias distintas e isso deve ser levado em conta, bem como a opinião dos pais de alunos. "Depois que se começou a noticiar casos de Covid entre crianças e adolescentes, a gente começa a perceber receio dos pais. Mas eu acredito que a escola vai poder se organizar e consultar a sua 'clientela', quem quer voltar ou não, e eles vão poder fazer essa opção", avalia.

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Luíza lembra que todas as escolas municipais terão que, obrigatoriamente, se readequar para evitar contaminações. Ela cita o caso de Várzea Alegre, onde as aulas foram retomadas na rede municipal, sem que para isso fosse necessário adotar um protocolo complexo para evitar a transmissão de Covid.

"A gente sabe que o eficaz é manter o distanciamento de dois metros, lavar as mãos, usar álcool, máscara. É um protocolo básico e eficaz, que está dando certo".

Escolas têm autonomia

A Seduc e a SME Fortaleza também foram procuradas pelo Diário do Nordeste, mas nenhuma informou precisamente quantas escolas já passaram por adaptações e têm condições de receber alunos e professores.

Em nota, a SME disse apenas que as unidades da rede municipal passaram por mudanças, conforme o protocolo, que inclui, dentre outros, a instalação de lavatórios e a melhor circulação de ar. Não há detalhes sobre quais, nem quantas.

A SME também informou que “já foram adquiridos, ou estão em fase de aquisição e recebimento, os Equipamentos de Proteção Individual para alunos e profissionais”.

Já a Seduc, em nota, disse que realiza manutenção das escolas para garantir o retorno às atividades presenciais de forma segura, e acrescentou que cada unidade “tem autonomia para a realização de adaptações”.

As escolas também podem, diz a Seduc, adquirir por conta própria produtos necessários à higiene, limpeza e proteção no combate à Covid.

A Secretaria informa ainda que comprou EPIs para alunos, professores e demais profissionais nos quais há termômetros, mochilas pulverizadoras para desinfecção dos ambientes e o kit professor, com máscaras e protetores faciais.

Segundo a pasta, com o andamento da vacinação dos profissionais da educação, “conforme o planejado, o retorno deve ocorrer no segundo semestre deste ano”.

Planejar e monitorar a volta

O diretor fundador do Instituto de Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, ressalta que o tempo fora das salas de aula tem sido muito extenso no Brasil.

“A volta não está acima da vida. Tivemos momentos graves na segunda onda que trazem uma necessidade de flexibilizar em relação à volta, mas um ano e três meses é um período muito prolongado”.

De acordo com ele, “a volta passa por muito planejamento sobre como fazer de forma adequada, quais são os grupos prioritários, sobretudo, pensar os grupos mais propensos à evasão escolar, que precisam ser olhados com mais cuidado e têm que ser prioritários”.

Além disso, horários como recreio, entrada e saída, lembra ele, são momentos de pico de aproximação e contato. E essa condição precisa ser monitorada.

“Se você não tem escalonamento nesses horários, você pode ter aglomeração, mesmo com turmas reduzidas e pode expor esses alunos”.

O retorno é defendido como necessário, mas Ernesto destaca que precisa ocorrer “respeitado os protocolos de saúde, pensado todo um planejamento que envolve o transporte escolar, a merenda, a entrada e saída dos alunos, com direcionamento claro das secretarias de educação”.