Escolas da rede pública estadual irão escolher se volta será híbrida; aulas começam em agosto

Os 414 mil estudantes da rede pública estadual do Ceará devem retornar às aulas do 2º semestre letivo de 2021 em agosto. A decisão se a volta será no formato remoto ou híbrido caberá a cada uma das 731 escolas, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

A pasta foi questionada sobre quantas unidades devem ofertar aulas no formato misto (presencial e remoto), mas não informou, indicando apenas que cada uma terá autonomia para optar por essa medida.

A Seduc foi indagada também pelo Diário do Nordeste sobre os detalhes desse retorno, mas, em nota, disse apenas que as decisões foram tomadas, de forma conjunta, em reunião da mesa de negociação, na quarta-feira (28), que contou com a participação, dentre outros, do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc).

Ao Diário do Nordeste, a Apeoc informou que as etapas para retorno às aulas da rede estadual serão da seguinte forma:

2 a 6 de agosto: ocorrência de aulas remotas. Nesse período, a comunidade escolar (estudantes, professores, gestão e pais) se reunirá para debater se fará a opção pela continuidade do ensino remoto ou a adoção do modelo híbrido. Também será feito o planejamento pedagógico;
9 de agosto: as escolas que optarem pelo modelo híbrido poderão iniciá-lo a partir desta data;
23 de agosto: haverá uma reunião envolvendo a Seduc, a Apeoc e as entidades estudantis para fazer uma avaliação sobre esse processo de retorno ao segundo semestre letivo. Nela poderá ocorrer reajustes em definições anteriores.

A decisão, segundo o presidente da Apeoc, Anízio Melo, tem como base legal a Portaria 0057/2021, publicada pelo Governo do Estado ainda em janeiro de 2021. A norma reafirma o respeito ao “princípio da autonomia dos estabelecimentos de ensino”.

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De acordo com a portaria, deverá ser assegurado aos professores, nesse processo, o direito à realização das atividades de forma exclusivamente remota, bem como “fica garantido aos alunos da rede estadual de ensino, a critério dos seus pais ou responsáveis, a opção de permanência na modalidade integralmente remota de ensino”.

“Ficou definido que reiniciaremos o semestre letivo em agosto como estava previsto, entendendo que o mês de agosto será o início do processo de transição do remoto para o híbrido. Essa transição terá que ser pactuada, com uma comissão permanente que ficará avaliando e será feita por etapas”.

Anízio Melo
Presidente da Apeoc

Escolas serão monitoradas

Ainda de acordo com o representante do Sindicato, mesmo que a comunidade escolar faça opção pelo retorno híbrido, é preciso monitorar se a unidade segue as obrigações estabelecidas pelo Protocolo Setorial 18 do Governo do Estado, publicado em abril de 2021. “Só pode discutir o sistema híbrido se tiver adequado, conforme o protocolo”, reforça Anízio.

Dentre outras regras, o Protocolo Setorial estabelece que as escolas devem:

Abrir janelas e portas 10 minutos antes do início das aulas, durante o intervalo de recreio e no término do turno para proporcionar a circulação de ar natural;
Organizar reuniões de pais e professores sempre que possível de forma virtual. Caso sejam realizadas presencialmente, priorizar o agendamento individual;
Comunicar professores, colaboradores, estudantes e seus responsáveis o retorno às aulas presenciais com um mínimo de 2 dias úteis, junto com as normas que devem ser seguidas;
Reorganizar turmas e horários de intervalos para garantir que os alunos possam sentar-se com distância igual ou superior a 1,5 metros entre eles;
Organizar um escalonamento dos horários de entrada, saída, intervalo, banho, lanche e almoço para evitar aglomerações;
Adaptar bebedouros para uso somente como forma de encher garrafas ou copos pessoais;

Anízio reforça ainda que a defasagem no aprendizado dos estudantes, acumulada durante o período sem aulas presenciais, “precisa ser colocada em pauta”.

Ele destaca que, apesar da complexidade, o processo de decisão sobre o retorno presencial ou não no Ceará tem conseguido garantir “um debate franco e aberto”. “Para nós é um grande avanço. Sem imposição e sendo discutida de forma coletiva”, acrescenta.

Período sem aula presencial

Para a grande maioria dos estudantes do Ceará, principalmente, os da rede pública, já são 16 meses sem aulas presenciais. No Estado, por conta da pandemia, as aulas foram interrompidas, inicialmente em março de 2020 e retornaram em setembro do mesmo ano. Isso, em geral, para alunos das escolas particulares.

aulas ceará — Legenda: Para a grande maioria dos estudantes do Ceará, principalmente, os da rede pública, já são 16 meses sem aulas presenciais.

Foto: José Leomar

Em 2021, com a segunda onda, as aulas presenciais foram em fevereiro novamente suspensas, e começaram a ser retomadas em abril. No atual momento, as atividades presenciais nas escolas estão liberadas para todas as etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), com observação da capacidade de ocupação das salas de aula.

O presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas, o aluno do Ensino Médio da rede pública federal, Matheus Lima, explica que a entidade vem acompanhado a discussão sobre o retorno e há um consenso sobre a necessidade de que cada escola possa definir de maneira autônoma como será a melhor forma de retorno.

“Quando a escola abre e fecha novamente a gente deixa o estudante desamparado. No Ceará temos uma visão que estamos a um ano e meio sem aula. A desigualdade social aumentou e se agravou ainda mais. Mas queremos uma volta tranquila que não precise fechar novamente”.

Matheus Lima
Presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas

Matheus reforça que para o retorno híbrido é necessário garantir a segurança “porque há uma massa de jovens que ainda não foi vacinada”. Medidas como estruturas adequadas para higienização das mãos, bebedouros que evitem o contato de diversos estudantes e uso de máscara são reforçadas por ele como fundamentais para essa volta.