'Reforma administrativa é menos traumática', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, ontem (1º), que prefere que a reforma administrativa tenha prioridade na agenda do Congresso por acreditar ser uma medida "menos traumática" que a reforma tributária - teoricamente a próxima a ser votada após a reforma da Previdência.

"Está havendo um atrito aí. Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou a minha opinião porque eu acho que a administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática. O que o Rodrigo Maia, o (Davi) Alcolumbre, o nosso interlocutor, o Paulo Guedes, o nosso ministro Onyx, o próprio Ramos decidirem em comum acordo, eu 'encarneiro' (sigo) e vamos em frente", disse na saída do Palácio da Alvorada.

Passada a aprovação da reforma da Previdência, o governo se prepara agora para enviar novos projetos ao Poder Legislativo como prioridade da gestão. Na mesa estão as reformas administrativa, que implicaria em mudanças do regime do servidor público, a tributária e alterações no Pacto Federativo. A ordem de prioridade ainda não está devidamente clara e nem a data em que os projetos serão encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Congresso. Na quinta-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia defendeu como prioridades do Congresso, nos dois últimos meses de 2019, a reforma tributária e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Regra de Ouro.

Texto fatiado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda fazer a reforma administrativa de forma fatiada. Ele quer que as mudanças englobem todo o percurso do trabalhador no serviço público. As alterações começariam já na forma de seleção para o ingresso na carreira, passando por regras mais rígidas de avaliação de desempenho, novas condições para a progressão e até a forma de vínculo empregatício com o Estado.

Também não há consenso sobre qual o modelo de reforma tributária que será adotado. O Governo avalia se o melhor caminho será aproveitar textos que já tramitam ou apresentar um novo projeto.