Sindicato dos aposentados vai mover ação contra União
Governo silencia sobre decisão de não pagar o adiantamento do 13º salário a cerca de 28 milhões de aposentados do INSS
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) anunciou que moverá ação contra a União pelo atraso nos pagamentos da metade do 13º salário dos cidadãos que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a entidade, a decisão do governo afeta cerca de 28 milhões de brasileiros.
Embora o benefício não seja previsto em lei, há nove anos, o governo antecipa metade do 13º do salário dos aposentados e dos pensionistas do INSS por meio de um decreto, que geralmente sai na primeira semana de agosto, não tendo ainda sido publicado neste mês.
Segundo nota do Sindnapi, em reunião da instituição com o Ministério da Previdência, o ministro Carlos Gabas não assegurou a antecipação dos pagamentos de metade do 13º para o mês de agosto. Ele apontou que a decisão depende do Ministério da Fazenda e que, após análise das contas do Governo, a demanda será encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT).