Dívida do Estado subirá R$ 200 mi em 2016

A alta do dólar, que nesta semana já bateu a casa dos R$ 4,14, vai gerar um impacto de curto prazo de R$ 200 milhões, na dívida do governo do Estado do Ceará, em 2016, e da ordem de R$ 700 milhões, no longo prazo, nos próximos 15 anos. A conta preliminar foi feita ontem, pelo secretário Estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Benevides Filho, segundo quem a dívida consolidada total do Estado, atualmente, é da ordem de R$ 8 bilhões, dos quais 35%, o equivalente a R$ 2,8 bilhões, são em dólares .

> Câmbio não afeta só o Brasil

> Dólar vai a R$ 4,14, apesar de ação do BC

Para o secretário, o aumento do valor da dívida em decorrência do câmbio poderá, de fato, gerar um impacto forte na economia do Estado no próximo ano. Recursos que, segundo ele, terão de ser buscados com a geração de novos negócios, de novos empreendimentos no Ceará.

De acordo com ele, o impacto da alta do dólar só não será maior porque o governo tem como política fiscal definida comprometer apenas 7% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da dívida e porque os ajustes já começaram a ser feitos. Ele informa que a maior parte da dívida é de longo prazo, mas não esconde que o governo continuará a adotar ações fiscais e tributárias para minimizar os impactos da crise política e econômica nacional, nas contas do tesouro Estadual.

Medidas

"A saída será a geração de novos negócios", declarou Mauro Filho, lembrando que o "dever de casa" já começou a ser feito no Ceará, quando, no começo deste ano, o governo decidiu cortar 25% das despesas com o custeio da máquina pública, o que já teria rendido economia da ordem de R$ 31 milhões.

Uma segunda medida que tende a gerar receitas extras e, ao mesmo tempo, trazer de volta para o mercado empresas que estavam inadimplentes com o fisco, é o programa de Conciliação do Débito Fiscal, lançado no mês passado, o qual permite que pessoas físicas ou jurídicas negociem suas dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, relativas ao ICMS, IPVA e ITCD, com descontos no pagamento de juros e multa de 60% até 100%, dependendo do prazo.

Com o mesmo propósito de estimular a economia do Estado, acrescenta o secretário, o governador Camilo Santana irá anunciar nos próximos dias, um pacote fiscal para estimular investimentos e atrair novas empresas e empreendimentos para o Ceará. "Nos próximos dias, o governador vai anunciar um pacote de medidas positivas", antecipou.

Quanto aos novos empréstimos da ordem de US$ 1 bilhão, que o governo negocia com bancos estrangeiros, Mauro Filho disse que a alta do dólar não preocupa. "Esse é o momento para o Estado se endividar em dólar", defende Mauro Filho.

Ele explica que, US$ 1 bilhão em empréstimos hoje, representa cerca de R$ 4 bilhões e como o prazo de carência desses financiamentos são de três anos, em média, até lá a cotação do dólar já terá baixado, o que fará com o que o Estado pague menos, em reais. "Se em três anos o dólar não baixar, o Brasil faliu", alerta.

Mutirão

A Sefaz realiza de hoje até o dia próximo dia 30, no Centro de Eventos, das 8 às 17 horas, o primeiro mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. "Essa é mais ma ação que irá impulsionar a atividade econômica", declara Mauro Filho. Os pagamentos das dívida com o governo do Estado poderão ser efetuados à vista ou em até 120 meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200,00.