Teori manda notificar Eduardo Cunha e Collor

Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a notificação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), de que foram denunciados ao tribunal pela Procuradoria-Geral da República por crimes no esquema de corrupção da Petrobras.

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Após tomarem conhecimento formal da ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as defesas dos congressistas terão 15 dias para apresentarem suas defesas ao STF.

A decisão de Teori também vale para a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (PMDB-RJ), Solange Almeida, que foi denunciada com Cunha, e para o ex-ministro do governo Collor Pedro Paulo Leoni Ramos e outras três pessoas que foram denunciadas juntamente com o senador.

Caberá ao STF decidir se acolhe ou não a denúncia. Caso seja aceita, eles se tornarão réus em uma ação penal.

No despacho, o Supremo informa que "é de se ressaltar que no presente caso qualquer dia e hora é admissível para a realização da notificação dos acusados, garantida a inviolabilidade na residência".

O presidente da Câmara foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A aliada é acusada de corrupção passiva. Janot pede que os dois tenham que devolver US$ 80 milhões aos cofres públicos. O MPF afirma que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina.

Os pagamentos ocorreram, segundo a PGR, entre 2007 e 2012, após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia do Sul, para fornecimento de dois navios-sondas para a estatal do petróleo no valor total de US$ 1,2 bilhão.

A investigação da PGR e da Polícia Federal confirmou trechos das declarações prestadas pelo lobista Júlio Camargo em acordo de delação premiada, como encontros no Rio em que o delator teria relatado as pressões de Cunha.

Porém, não conseguiu identificar contas bancárias controladas diretamente por Cunha que teriam sido beneficiadas com os repasses de Fernando Baiano. Para a PGR, os indícios foram suficientes para a denúncia.

Resposta

Eduardo Cunha nega os crimes. Ontem, disse que não irá retaliar "quem quer que seja".

Recebido com gritos de "Cunha guerreiro do povo brasileiro" num ato da Força Sindical em São Paulo ontem, o presidente da Câmara descartou qualquer possibilidade de renunciar ao cargo que ocupa após ter sido denunciado ao STF.

"Renúncia não faz parte do meu vocabulário e nunca fará. Assim como a covardia", disse Cunha. " Não há a menor possibilidade de eu não continuar à frente da Câmara dos Deputados. Ninguém vai me constranger seja por editoriais ou artigos".

O encontro com sindicalistas na capital paulista foi organizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, aliado de Cunha.

O evento acabou virando um ato de apoio ao peemedebista, que, durante discurso, lembrou que "esses processos são muito longos", referindo-se ao trâmite da denúncia, caso seja aceita pelo Supremo, e que por isso, "nada alterará meu comportamento e a forma como estou atuando na Câmara".