Sexta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo? Entenda
A Sexta-feira Santa, também conhecida como Sexta da Paixão, é uma data religiosa cristã que relembra a crucificação de Jesus Cristo
A cada ano, ao se aproximar a Semana Santa, surge a dúvida: afinal, a Sexta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo? A resposta pode parecer simples, mas envolve nuances legais que merecem atenção.
A Sexta-feira Santa, também conhecida como Sexta da Paixão, é uma data religiosa cristã que marca a crucificação de Jesus Cristo. Em 2025, ela será celebrada no dia 18 de abril.
Feriado nacional ou local?
Embora se entenda que a Sexta-feira Santa seja um feriado nacional, ela não é automaticamente considerada como tal em todo o País. De acordo com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, a data pode ser considerada feriado religioso desde que haja uma lei municipal ou estadual que a reconheça como tal, respeitando a tradição local.
A legislação estabelece ainda que cada município pode decretar até quatro feriados religiosos por ano, incluindo a Sexta-feira da Paixão.
“São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão”, diz o artigo 2º da lei.
Na prática, a maioria das cidades brasileiras adota a Sexta-feira Santa como feriado, e a data costuma ser marcada pelo fechamento de escolas, repartições públicas e comércio.
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Em Fortaleza, a data é um feriado oficial.
Ponto facultativo no Ceará
O governador Elmano de Freitas decretou que a quinta-feira, dia 17, será um ponto facultativo para os servidores e empregados públicos do Estado, em "respeito à tradição e fé cristãs". Segundo o chefe do Executivo estadual, o decreto assegura o funcionamento das atividades essenciais à população, em áreas como saúde, segurança pública, abastecimento d’água, entre outras.
Semana Santa 2025: confira o calendário
- Domingo de Ramos – 13 de abril
- Segunda-feira Santa – 14 de abril
- Terça-feira Santa – 15 de abril
- Quarta-feira Santa – 16 de abril
- Quinta-feira Santa (Lava-pés) – 17 de abril
- Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) – 18 de abril
- Sábado de Aleluia – 19 de abril
- Domingo de Páscoa – 20 de abril
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