Caso Tainara: investigação contra ex passa a tratar caso como feminicídio consumado
Pena pode chegar a 60 anos. Deixar filhos órfãos e crueldade são levados em conta para aumento da punição do criminoso.
Após a morte de Tainara Souza Santos, de 31 anos, ocorrida nessa quarta-feira (24), a Polícia Civil de São Paulo alterou a natureza do crime pelo qual o suspeito, Douglas Alves da Silva, será processado. O caso, que era inicialmente tratado como tentativa, passou a ser investigado como feminicídio consumado.
O suspeito responderá por matar a ex-companheira em um contexto de violência doméstica e familiar, caracterizando o feminicídio conforme o Código Penal. Com a recente atualização da Lei nº 14.994 de 2024, a pena para este crime tornou-se significativamente mais rigorosa, variando de 20 a 40 anos de reclusão.
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No caso de Douglas, essa punição pode aumentar em mais metade do tempo de pena se a Justiça as qualificadoras previstas no Código Penal. São elas:
- Punição por deixar filhos órfãos: A legislação determina um aumento rigoroso na sanção quando a vítima é mãe ou responsável por crianças e/ou adolescentes. Como Tainara era mãe de um menino de 12 anos e de uma menina de 7, a lei busca punir de forma mais severa o dano causado à estrutura familiar e aos menores de idade.
- Crueldade e impossibilidade de defesa: O fato de a vítima ter sido atropelada e arrastada por um quilômetro em uma via expressa pode ser enquadrado como o uso de meio cruel. Além disso, a norma penal prevê penas maiores para ataques que utilizam recursos que impossibilitam a defesa da vítima, como o uso de um veículo contra um pedestre.
Embora esses elementos estejam presentes no relato do crime, as fontes indicam que ainda não há confirmação oficial sobre quais dessas qualificadoras específicas serão incluídas na acusação formal contra o criminoso.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 29 de novembro, após uma discussão em um bar motivada por ciúmes, quando o suspeito viu Tainara acompanhada de outro homem.
Douglas teria atropelado a ex-companheira e fugido sem prestar socorro. Imagens gravadas por testemunhas mostraram a mulher presa sob o carro em movimento.
Tainara permaneceu internada por 25 dias no Hospital das Clínicas, onde enfrentou um quadro gravíssimo que incluiu a amputação das duas pernas e cirurgias de reconstrução. Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 19h de quarta-feira.
O suspeito já estava com a prisão decretada desde o dia 6 de dezembro e permanece custodiado em uma unidade da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Durante sua prisão, ele chegou a tentar desarmar os agentes, sendo atingido no braço durante a reação policial. O inquérito segue sob responsabilidade do 73º DP (Jaçanã).
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