Quem nasce no dia 29 de fevereiro é registrado quando? Entenda como funciona
Data existe apenas a cada quatro anos
A data 29 de fevereiro só surge em nosso calendário a cada quatro anos. Em 2024, ano bissexto, há um dia a mais no calendário, com o objetivo de ajustar o tempo que a Terra demora para dar uma volta completa ao redor do Sol. Caso o dia não fosse adicionado, as estações se atrasariam em um mês após 120 anos, afetando o funcionamento das colheitas e de outras atividades.
Para os nascidos neste dia, o registro não pode ser feito em outra data. Apesar de ter sido uma prática comum até o início dos anos 2010, a Lei Federal nº 12.662, de 2012, determinou que os recém-nascidos tivessem o registro da data real de nascimento nos documentos.
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Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do País, os cartórios registram fielmente o nascimento no dia que a pessoa nasceu. Na Declaração de Nascido Vivo, emitida pelo hospital e assinada pelo médico, não é possível colocar uma data anterior ou posterior.
Em que dia é comemorado o aniversário?
Apesar do registro constar o dia 29 de fevereiro, a Arpen-Brasil detalhou que o aniversário pode ser comemorado na data de preferência da pessoa, seja no dia 28 de fevereiro ou 1º de março.
"Como a data só ocorre há cada quatro anos, caberá aos pais e depois a própria criança escolher quando se comemorará o aniversário, se no dia 28 de fevereiro, 1º de março ou uma outra data à sua escolha”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Renato Fiscarelli.
Registros no Ceará
De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), foram registrados 226 nascimentos no Ceará em 2020. Em 2016, esse número foi 237, enquanto em 2012, foram 202 recém-nascidos. Já em 2008 e 2004, nasceram respectivamente 200 e 155 bebês.
