'Dia do fogo' em 2019 gerou poucas multas ambientais
Das 478 propriedades onde ocorreram queimadas naquela data, 207 registraram queimadas em área de floresta nos dias 10 e 11 de agosto – e somente 5,7% receberam autuações
Em 10 de agosto de 2019, no "dia do fogo", ardiam em chamas as margens da BR-163, na região de Novo Progresso, Pará. Passado um ano e com as chamas voltando a crescer na Amazônia, poucos foram multados pelas queimadas que consumiram a floresta.
Uma investigação da ONG Greenpeace conseguiu identificar 478 propriedades onde ocorreram queimadas no "dia do fogo". Delas, 207 registraram queimadas em área de floresta nos dias 10 e 11 de agosto – e somente 5,7% receberam autuações.
Os dados levantados pelo Greenpeace também apontam que metade dos incêndios do "dia do fogo" ocorreram dentro de propriedades com CAR (Cadastro Ambiental Rural). Isso significa que são áreas nas quais é possível identificar um proprietário e, assim, aplicar uma punição.
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Ao sobrevoar os pontos que no ano anterior tiveram focos de calor, a equipe da ONG observou que praticamente todas as áreas que tinham florestas e foram queimadas já se transformaram em pastos.
"Apenas um ponto não tinha pasto. Nos outros, já tinha pasto e gado sendo engordado", afirma Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.
Além disso, a região, que tem forte atividade agropecuária, já se prepara para mais chamas, segundo Batista.
Nos sobrevoos, ele afirma ter sido possível observar leiras, montes de material orgânico formados por árvores derrubadas que ficam secando e são empilhadas para posterior queima. Desmatamento e queimadas andam lado a lado, com o fogo vindo a seguir da derrubada da mata.
Também foram identificados pontos com a floresta degradada. Basicamente, a ideia é tirar a vegetação que está abaixo da copa das árvores para que mais luz chegue ao chão da mata, o que recebe o nome de "brocar". "Isso seca a matéria orgânica e ela fica mais suscetível ao fogo", afirma Batista.
Segundo levantamento do Greenpeace, nos dias 10 e 11 de agosto de 2019, quase 40% (580) dos focos de calor na região foram em áreas de floresta. Houve ainda 53 focos em terras indígenas e 534 em unidades de conservação.
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Nos dois dias em questão, o Pará registrou 1.457 focos de calor, o que representou um crescimento de 1.923% em relação ao ano anterior.
Ao olhar somente Novo Progresso, o salto de incêndios no "dia do fogo" continua considerável, em torno de 300%. Foram 124 registros no dia 10 e 203 no dia 11, o que criou uma densa nuvem de fumaça.
Altamira, que também está dentro da área de influência da BR-163, teve um salto considerável de incêndios no dia 10, 743%, com 194 focos. No dia 11, foram 237 incêndios detectados pelo Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Os municípios fazem parte da lista que puxou as queimadas no Pará em agosto de 2019. Além deles, Itaituba, São Félix do Xingu, Jacareacanga e Trairão concentraram 79% dos focos de incêndio no Pará.
O crescimento repentino mostra que foi um ato orquestrado, segundo Batista.
As investigações das polícias Civil e Federal também apontam para isso. Segundo o inquérito, os principais suspeitos são fazendeiros, madeireiros e empresários da região. A polícia afirma que os responsáveis fizeram uma vaquinha para custear o combustível e contrataram motoqueiros para espalhar o líquido.
Um dos suspeitos ouvidos pela Polícia Civil foi Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso. Ele negou a existência de conluio para a queima da floresta e atribuiu o fogo ao período seco.
O combinado para a realização do "dia do fogo" foi revelado em 5 de agosto pelo jornalista Adécio Piran, do site paraense Folha do Progresso. O repórter chegou a ter que deixar a cidade após ameaças de morte.
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Todo o movimento foi combinado em grupos de WhatsApp, um deles chamado Sertão e outro com o nome Jornal A Voz da Verdade, integrado por autoridades locais.
Ainda em 2019, o procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, do Ministério Público Federal em Santarém, que participou das investigações, adiantou à Repórter Brasil que poderia haver dificuldade em autuar os responsáveis. Segundo ele, um dos objetivos do "dia do fogo" era inviabilizar a fiscalização ambiental perante a grande quantidade de focos de incêndio.
"Investigamos se as lideranças locais se associaram para mascarar a identificação da autoria, porque não há fiscalização capaz de fiscalizar tantos focos ao mesmo tempo", afirmou Oliveira à Repórter Brasil. "Dizer que não aconteceu o 'dia do fogo' é ignorar claramente as informações dos satélites."
Enquanto as chamas avançavam na Amazônia – a ponto de escurecer os céus de São Paulo durante uma tarde –, Bolsonaro chegou a afirmar, sem apresentar provas, que ONGs poderiam estar envolvidas nos incêndios na floresta.
A preocupação para 2020 é que algo semelhante volte a acontecer.
Com desmatamento crescendo constantemente, uma elevada quantidade de material desmatado no último ano ainda não queimado e com a política ambiental do governo Bolsonaro sem alterações, "tem tudo o que é necessário para outra grande época na qual as pessoas colocam fogo na Amazônia", diz Batista.
Os dados de queimadas de junho e julho já pintam o cenário. Em junho, a Amazônia teve o maior número de queimadas desde 2007, com aumento de 20% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Inpe. Em julho, o aumento chegou a 28% em relação a 2019, ano que chamuscou a imagem ambiental brasileira.
Além da Amazônia, o Pantanal também enfrenta um ano recorde de queimadas como jamais foi registrado pelos dados do Inpe.
Enquanto isso, mais uma vez, o presidente, em suas lives semanais, minimizou a questão do fogo na Amazônia.
A situação se torna ainda mais preocupante ao se considerar que os militares, pela GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estão desde maio em ações na Amazônia, há uma moratória do fogo (com proibição de queimadas na Amazônia e Pantanal) e, mesmo assim, o desmate e os incêndios não arrefecem.
"O fogo não pega na Amazônia. É uma floresta tropical úmida. Para pegar fogo na Amazônia, você precisa que alguém risque o fósforo", completa Batista.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Confira alguns números relacionados às queimadas coordenadas no ano passado:
1.923%
Aumento de queimadas no Pará em agosto de 2019 em comparação ao mesmo mês de 2018
5,7%
das 207 propriedades nas quais o Greenpeace observou queimadas em florestas no "dia do fogo" foram autuadas
49,9%
dos focos de calor observados no "dia do fogo" ocorrem em propriedades privadas registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural) nos municípios de Novo Progresso, São Félix do Xingu Itaituba, Altamira, Jacareacanga e Trairão, áreas, portanto, passíveis de identificação
28%
Aumento das queimadas na Amazônia em julho de 2020, em relação ao mesmo mês de 2019
