PM é acusado e se torna réu por tortura e homicídio contra dono de barraca na Praia de Iracema
O Ministério Público afirma que quando o militar se aproximou de Taian, o agente "segurou a vítima e em seguida sacou a arma que portava"; veja vídeo
A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) acusando o policial militar Erick Nery de Oliveira de torturar e matar um dono de barraca na Praia de Iracema, em Fortaleza. Taian Fé Nogueira Costa estava algemado quando foi atingido por um disparo no ombro.
De acordo com a acusação, o réu se aproveitou de uma circunstância que dificultou e impossibilitou a vítima de se defender. Erick alega que o disparo foi acidental, mas para o MP, "as circunstâncias do fato, portanto, revelam a desproporcionalidade da conduta".
A denúncia foi recebida pelo juiz da 3ª Vara do Júri, que mandou intimar o réu para apresentar defesa. O advogado do PM não foi localizado para comentar sobre a acusação, e este espaço segue em aberto para manifestações futuras.
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O DIA DO CRIME
O crime aconteceu na madrugada de 12 de março de 2024. Erick patrulhava no local junto a outros policiais, quando abordaram e revistaram um grupo de aproximadamente 15 pessoas.
Durante a abordagem, os PMs constataram que Taian tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça do Pará, por roubo. O jovem teria resistido à prisão e corrido para dentro mar, sendo seguido pelo PM denunciado.
O MP afirma que, quando o militar se aproximou de Taian, o agente "segurou a vítima e em seguida sacou a arma que portava".
"Ato contínuo réu, se não agindo em dolo direto, certamente ao menos assumindo o risco de matar, efetuou um disparo em direção à vítima que atingiu Taian no ombro"
Na sequência, segundo testemunhas, o policial ainda segurou a vítima empurrando-o contra a água, o afogando, "conduta esta que não evolui até efetivo afogamento na vítima, mas certamente constitui emprego de violência contra pessoa que estava sob o poder/autoridade do réu".
O laudo cadavérico confirmou que a vítima foi atingida no ombro esquerdo e o disparo atravessou o tórax e perfurou os dois pulmões.
REPERCUSSÃO NAS REDES SOCIAIS
Imagens que circularam nas redes sociais mostraram um agente de segurança retirando as algemas quando o corpo do homem já estava no chão, baleado.
Uma testemunha relatou que, ao ser abordado, o jovem foi algemado e em dado momento "ficou nervoso" e correu, mas foi alcançado pelos militares e baleado ainda algemado. Vídeos mostram um grupo de pessoas retirando o corpo do homem da faixa de areia e o levando para próximo de uma viatura.
O relato dá conta que ele ainda algemou novamente o jovem após o tiro, pois percebeu que ele só estava com uma das mãos presas, momento em que ele percebeu o tiro. "Foi prestado socorro", informou o PM, que teve a versão endossada por seu supervisor e por uma colega soldado. Segundo as versões, Taian foi levado pela composição ao Instituto Doutor José Frota (IJF), ainda com vida.
Além de alvo da investigação por homicídio, o agente está atualmente afastado dos quadros da Polícia Militar do Ceará (PMCE) por determinação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Taian trabalhava na barraca com sua esposa, vendendo drinks, petiscos e almoços. Durante a noite, o espaço funcionava como uma lanchonete.
O jovem de 27 anos era conhecido na comunidade de trabalhadores de barraca na Praia de Iracema: "Um cara muito tranquilo, calmo, que procurava sempre ajudar todo mundo, instruir. Pelo menos lá na Praia, todos estão abalados", disse uma testemunha na época do crime.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prestou apoio institucional ao PM Erick Nery. Ele foi recebido no Quartel do Comando Geral (QCG) pelo secretário-executivo da SSPDS, Angelo Filardi, e pelo então comandante Geral da PMCE, coronel Klênio Savyo.
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