Mães e parentes das vítimas da Chacina do Curió esperam que 'Justiça não falhe' em 4º júri do caso
O 4º julgamento, dessa vez de um núcleo composto por sete policiais militares que estavam de serviço em viaturas no dia da Chacina começou nesta segunda-feira (25). Defesa afirma que não provas que aponte omissão dos agentes
Começou na manhã desta segunda-feira (25) o quarto júri popular de acusados de participação na Chacina do Curió (também conhecida como Chacina da Messejana). Desta vez, sete policiais militares estão sendo julgados pelo crime, que deixou 11 mortos em Fortaleza, em 2015.
Familiares das vítimas realizaram um ato com faixas e cartazes na entrada no Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Édson Queiroz, e gritaram o nome dos jovens assassinados.
"A minha esperança e a esperança de todas as mães e familiares é que haja Justiça. Nós precisamos para que a gente continue a vida com mais leveza, tendo a segurança que a Justiça não falhou, que não foi cega. Então a gente quer que a Justiça tire a venda que tem nos olhos e enxergue que 11 vítimas da chacina do Curió tinha que estar vivos hoje", declarou Edna Souza, mãe de Alef Souza, morto aos 17 anos.
Presente na sessão, o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Haley Filho, disse que a expectativa do Ministério Publico Estadual (MPCE) é que seja dado um resultado à sociedade com a condenação dos réus.
"Esse júri atua em relação ao núcleo de omissão, a omissão penalmente relevante praticada por esse agente de segurança, que tinham a obrigação de conter ou de evitar que esses crimes ocorressem, mas, na verdade, se omitiram e deram causa aos fatos que ocorreram", destacou.
Já a defesa de quatro réus afirma que não há provas que aponte a omissão dos agentes, assim como não é possível indicar que as mortes no Curió ocorreram como retaliação à morte de um policial militar, ocorrida horas antes da chacina.
O julgamento
O julgamento começou oficialmente às 9:33, quando foi instalada a sessão. Em seguida, a 1ª Vara do Júri realizou o sorteio dos sete jurados e formou o Conselho de Sentença.
Pouco antes das 11 horas, a junta composta por três juízes deu início a leitura da denúncia, com a presença de vítimas sobreviventes e testemunhas. Até a publicação desta matéria, os magistrados continuavam a leitura. A previsão era de uma pausa para o almoço após o fim desse momento.
Estão sendo julgados:
- Sargento PM Farlley Diogo de Oliveira;
- Cabo PM Daniel Fernandes da Silva;
- Cabo PM Gildácio Alves da Silva;
- Soldado PM Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa;
- Soldado PM Francisco Flávio de Sousa;
- Soldado PM Luís Fernando de Freitas Barroso;
- Soldado PM Renne Diego Marques.
Segundos os Memoriais Finais do Ministério Público do Ceará (MPCE), os sete PMs estavam de serviço pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), divididos em três viaturas policiais, entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015.
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Eles teriam deixado de atender as ocorrências no dia das mortes e também retardado atendimento em outros casos. Há indícios também que eles chegaram a abordar veículos que estariam participando da chacina, mas não efetuaram a prisão de ninguém.
Como aconteceu a Chacina
Onze pessoas foram assassinadas a tiros, em diversos pontos da Grande Messejana, em Fortaleza, entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015. As investigações policiais apontaram para a participação de PMs nos crimes, como retaliação à morte de um colega de farda, no início daquela noite.
"Segundo a denúncia, os réus tomaram parte em uma ação articulada de policiais, com divisão de tarefas, como retaliação à morte do policial militar Valtenberg Charles Serpa, assassinado durante roubo ocorrido horas antes no campo de futebol do Uniclinic, situado nas proximidades dos locais dos fatos", descreveu o Ministério Público, nos Memoriais Finais.
Conforme o MPCE, "diversos homens encapuzados circularam pelos locais do fato durante longo tempo, contando com a conivência dos policiais militares que estavam de serviço que, apesar dos insistentes e desesperados apelos da população, não socorreram a tantos que precisavam de proteção".
Quem são as vítimas da matança:
- Álef Souza Cavalcante, morto aos 17 anos;
- Antônio Alisson Inácio Cardoso, morto aos 16 anos;
- Francisco Elenildo Pereira Chagas, morto aos 40 anos;
- Jardel Lima dos Santos, morto aos 17 anos;
- Jandson Alexandre de Sousa, morto aos 19 anos;
- José Gilvan Pinto Barbosa, morto aos 41 anos;
- Marcelo da Silva Mendes, morto aos 17 anos;
- Patrício João Pinho Leite, morto aos 16 anos;
- Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, morto aos 18 anos;
- Renayson Girão da Silva, morto aos 17 anos;
- Valmir Ferreira da Conceição, morto aos 37 anos.
Outros júris da Chacina
O Ministério Público denunciou 45 policiais militares por participação na Chacina do Curió. A Justiça recebeu a denúncia contra 44 PMs, que viraram réus. Na sentença de pronúncia (isto é, decisão de quem iria a júri popular), 10 acusados foram impronunciados (ou seja, inocentados).
Dos 34 réus restantes, três tiveram as condutas desclassificadas para crimes de menor gravidade, com julgamento a ser realizado pela Vara da Auditoria Militar. O soldado Daniel Campos Menezes - incluso na lista de réus - foi morto em uma tentativa de assalto, no bairro José Walter, em Fortaleza, em junho de 2020.
Os 30 policiais militares pronunciados estavam divididos em três processos criminais. Devido ao andamento de recursos, cinco julgamentos foram marcados, dos quais três já foram realizados.
e 30 minutos foi o tempo de duração dos três julgamentos da Chacina do Curió, ocorridos até então. Com as pausas para descanso, os júris se estenderam por 20 dias.
Confira os resultados dos julgamentos:
Primeiro júri - 20 de junho de 2023
- Antônio José de Abreu Vidal Filho - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão e expulso da Polícia Militar;
- Ideraldo Amâncio culpados - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão e expulso da Polícia Militar;
- Marcus Vinícius Sousa da Costa - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão e expulso da Polícia Militar;
- Wellington Veras Chagas - condenado a 275 anos e 11 meses de prisão e expulso da Polícia Militar.
Segundo júri - 29 de agosto de 2023
- Sargento PM Francinildo José da Silva Nascimento - absolvido de todas as acusações;
- Sargento PM José Haroldo Uchoa Gomes - absolvido de todas as acusações;
- Cabo PM Ronaldo da Silva Lima - absolvido de todas as acusações;
- Cabo PM Thiago Aurélio de Souza Augusto - absolvido de todas as acusações;
- Soldado PM Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes - absolvido de todas as acusações;
- Soldado PM Gerson Vitoriano Carvalho - absolvido de todas as acusações;
- Soldado PM Josiel Silveira Gomes - absolvido de todas as acusações;
- Soldado PM Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes -absolvido de todas as acusações.
Terceiro júri - 12 de setembro de 2023
Tenente PM José Oliveira do Nascimento - condenado a 210 anos e 9 meses de prisão;
Subtenente Antônio Carlos Matos Marçal - teve um crime desclassificado para a Vara da Auditoria Militar e foi absolvido pelos outros;
Sargento PM Clênio Silva da Costa - absolvido;
Sargento PM Francisco Helder de Sousa Filho - absolvido;
Sargento PM José Wagner Silva de Souza - condenado a 13 anos e 5 meses de prisão;
Sargento PM Maria Bárbara Moreira - absolvida;
Cabo PM Antônio Flauber de Melo Brazil - absolvido;
Soldado PM Igor Bethoven Sousa de Oliveira.
O quinto julgamento está marcado para o dia 22 de setembro deste ano. Serão julgados: o cabo Luciano Breno Freitas Martiniano e os soldados Eliézio Ferreira Maia Júnior e Marcílio Costa de Andrade. O trio está incluso no mesmo processo em que quatro PMs foram condenados a 275 anos de prisão, cada.
