Chacina do Curió: dois PMs são condenados e seis absolvidos em terceiro julgamento

Dois policiais militares (PMs) foram condenados por participação na Chacina do Curió, no terceiro julgamento do caso. Outros seis agentes foram absolvidos. Um dos absolvidos terá uma das acusações encaminhada para Vara de Auditoria Militar. O Tribunal do Júri divulgou a decisão dos jurados na noite deste sábado (16), após mais de 12 horas de votação e cinco dias de julgamento.

Erramos: A primeira versão dessa matéria dizia que cinco policiais haviam sido absolvidos e um seria encaminhado para auditoria militar. O correto é que seis foram absolvidos, mesmo que um deles tenha uma acusação a ser remetida para a Vara de Auditoria Militar.

Os agentes eram acusados de omissão de socorro e tortura. Os PMs condenados são: 

• José Wagner Silva de Souza
• José Oliveira do Nascimento

No caso do policial Antônio Carlos Marçal, foi desclassificada a tentativa de homicídio de uma das vítimas. O processo será desmembrado e remetido para a Vara da Auditoria Militar. O agente foi absolvido das demais acusações.

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Antônio Flauber de Melo Brazil, Clenio Silva da Costa, Francisco Helder de Souza Filho, Maria Barbara Moreira e Igor Bethoven Sousa de Oliveira também foram absolvidos pelo júri em relação a todos os crimes. Todas as medidas cautelares foram revogadas e eles poderão retornar ao trabalho e terão direito as promoções retroativas.

As condenações

José Wagner Silva de Souza foi condenado a 13 anos e 5 meses de reclusão por crimes de tortura — duas torturas físicas e uma mental —, em regime inicial fechado e com perda do cargo público após o trânsito em julgado. Ele poderá recorrer em liberdade.

José Oliveira do Nascimento foi condenado por 18 crimes. A pena foi estabelecida em 210 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, com perda do cargo público após o trânsito em julgado.

O agente foi condenado por crimes de homicídio qualificado (9 vezes), homicídio simples (2 vezes), tentativa de homicídio qualificado (2 vezes), tentativa de homicídio simples (1 vez), três torturas físicas e uma tortura mental. Foi decretada a prisão provisória e ele não poderá recorrer em liberdade.

A equipe de defesa dos réus condenados disse que vai impetrar recurso cabível. "É uma coisa muito duvidosa, como é que de oito (réus), só um é apontado, e ele sendo o comandante de um dos veículos que diligenciava? E por que o motorista também não ficou com essa pena? E por que o patrulheiro não ficou com essa pena? E por que os três não foram absolvidos? Causa uma certa insegurança o Tribunal do Júri decidir por um caso tão complexo, com a quantidade de réus que é, a quantidade de quesitos que se tem dentro do processo, causa sim uma insegurança, um temor tanto para defesa quanto para o Ministério Público", disse o advogado Cícero Roberto.

A advogada Luciana Verás apontou surpresa com as decisões. "Todos muito surpresos, porque eles são inocentes, todos esperavam a absolvição de todos os acusados. Vamos entrar com recursos e estamos bastante confiantes de que vamos conseguir reverter essa situação", disse.

Magno Aguiar, da defesa de Antônio Carlos Marçal, ressaltou que espera a absolvição do cliente também na auditoria militar em relação à acusação que foi desmembrada. Ele foi absolvido em 17 acusações.

Ministério Público quer novo júri

Após o anúncio da decisão, em coletiva de imprensa, o promotor de Justiça Luís Bezerra disse que o Ministério Público deverá recorrer da decisão.

"O Ministério Público entende que os interesses foram só parcialmente deferidos. Apesar de respeitarmos as decisões soberanas do Conselho de Senteça, não concordamos na integralidade. Em rezaõ disso, iremos analisar com calma, dentro do prazo legal, os motivos que levaram à dosimetria da pena. (...) Queremos ajuste nessa doeimetria da pena, iremos analisar isso com parcimônia. Em relação aos demais réus absolvidos, não concordamos com isso, entendemos que contraria a prova dos autos de que há provas suficientes para responsabilização criminal e, por isso, iremos pleitear a realização de um novo júri pra que seja feito um novo julgamento e trazer a responsabilidade daqueles que entendemos que tenham que ser responsabilizados pelos crimes cometidos", afirmou.

O que diziam acusação e defesa? 

Para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), os policiais poderiam ter evitado algumas das mortes ao prestar socorro e reportar crimes cometidos por outros agentes. 

Os réus chegaram a assumir que viram corpos no chão durante diligências, mas defendem que não pararam, pois já havia viaturas e ambulâncias cuidando disso. "Vimos que estavam em atendimento e continuamos", disseram os PMs. 

Os promotores exibiram em um telão documentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) indicando que só duas ocorrências foram atendidas por eles na região, na madrugada da chacina, não tendo registro de idas às demais em outros pontos do bairro.

Ainda nos debates, a acusação questionou o porquê de anteriormente os réus terem dito não ter "se encontrado em abordagem em conjunto" na data do crime, e agora, durante os interrogatórios, falarem que em determinado momento atuaram em conjunto abordando uma das vítimas sobreviventes.

A defesa dos policiais sustentou que eles não tiveram participação nos episódios que terminaram na morte de 11 pessoas entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015. 

"Repito mãezinhas, suplico, busquem o direito das senhoras e dos senhores e não deixem a fumaça, o engano fazer com que seus filhos falecidos sejam esquecidos por essa farsa da acusação", disse um dos advogados.

"Policiais devem ser absolvidos, porque não se omitiram e não torturaram psicologicamente o mentiroso. Esses policiais são inocentes"

Esses agentes estavam de serviço no dia da chacina, pois foram deslocados para investigar os suspeitos pela morte do soldado Valtermberg Serpa, vítima de latrocínio horas antes da matança. 

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