Justiça nega suspender processo e marca novos júris de PMs acusados pela Chacina do Curió; saiba datas

Outros três julgamentos relacionados à chacina já aconteceram no ano de 2023 e seis policiais foram condenados

Escrito por
Emanoela Campelo de Melo emanoela.campelo@svm.com.br
(Atualizado às 18:19)
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Legenda: A propagação de um boato de traição teria sido o primeiro acontecimento de uma série de outros mais violentos e sangrentos, que culminaram na chacina que deixou 11 pessoas mortas.
Foto: Messias Borges

A Justiça do Ceará negou suspender o processo da Chacina do Curió e marcou novas datas para os julgamentos. Os júris acontecerão em agosto e setembro deste ano.

As defesas de alguns dos policiais militares que ainda vão sentar no banco dos réus pediram a suspensão temporária da ação penal alegando, em um dos casos, a insanidade mental do denunciado.

Nessa quarta-feira (2), o juiz da 1ª Vara do Júri decidiu indeferir a "suspensão da ação penal pretendida pelo acusado Eliézio Ferreira Maia Júnior" e pela defesa do denunciado Luciano Breno Freitas Martiniano, que pediu esclarecimento acerca de uma informação que outros policiais que participaram do massacre e que não foram denunciados agora são investigados.

A dupla deve ir a júri popular junto ao PM Marcílio Costa de Andrade, no próximo dia 22 de setembro, às 9h. Antes disso, há outra sessão programada para o próximo dia 25 de agosto, na qual devem ser julgados os policiais: Luís Fernando de Freitas Barroso, Renne Diego Marques, Farlley Diogo de Oliveira, Gildácio Alves da Silva, Daniel Fernandes da Silva, Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa e Francisco Flávio de Sousa.

O julgamento do processo desmembrado relacionado aos sete acusados estava anteriormente agendado para o mês de março deste ano, mas foi adiado devido a uma questão de saúde do magistrado que iria presidir a sessão. 

Os júris devem acontecer no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

As defesas dos acusados não foram localizadas pela reportagem e o espaço segue aberto para manifestações futuras.

Outros três julgamentos relacionados à chacina já aconteceram no ano de 2023. 20 policiais militares foram julgados, sendo seis condenados com penas que somadas ultrapassam mais de mil anos de prisão.

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INSANIDADE MENTAL

No fim do ano passado, a defesa do policial militar Eliézio Ferreira Maia Júnior entrou com pedido para instaurar incidente de insanidade mental e tentar suspender a ação penal contra o agente. O requerimento foi feito nove anos após a matança e depois dos recursos contra a sentença de pronúncia, ou seja, a decisão da Justiça de mandar Eliézio a Júri Popular, transitarem em julgado nas instâncias superiores.

De acordo com a defesa, "o réu, que bem antes da acusação já vinha passando por problemas psiquiátricos, em face dessa acusação, bem como do cárcere, desenvolveu transtornos incuráveis, os quais foram detectados pela perícia da Polícia Militar do Estado do Ceará".

Conforme o pedido anexado nos autos no último dia 8 de dezembro, a qual a reportagem teve acesso, Eliézio durante as crises se torna "uma pessoa vulnerável civilmente, com lapsos de memória, episódios esquizofrênicos, e o laudo da incapacidade, lavrado por perito legal do Estado, por si só, já é suficiente para o reconhecimento da inimputabilidade do acusado".

Já neste ano aconteceu a perícia oficial por meio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) que apresentou o laudo: "a conclusão da médica forense foi enfática em indicar a existência da doença mental, mas que tal enfermidade não tem o condão de comprometer, total ou parcialmente, a capacidade de entendimento ou de autodeterminação de Eliézio Ferreira Maia Júnior".

O juiz destacou que em pesquisa ao Portal da Transparência do Estado do Ceará, Eliézio, admitido nas forças em 08/09/2010, "encontra-se em situação funcional Ativo. Ou seja, se a enfermidade mental fosse grave o suficiente, o autuado já poderia se encontrar na reserva ou em reforma por invalidez. Porém, está em atividade nas funções militares de segurança pública"

Ficou recomendado manter acompanhamento psiquiátrico ambulatorial, com ajuste da medicação e que com base neste quadro "não há os elementos necessários para a suspensão da ação penal".

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PARTICIPAÇÕES NA CHACINA

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, Marcílio Costa de Andrade teria sido o estopim de uma confusão que antecedeu à chacina e teria executado uma pessoa no bairro Curió.

A propagação de um boato de traição teria sido o primeiro acontecimento de uma série de outros mais violentos e sangrentos, que culminaram na chacina que deixou 11 pessoas mortas. 

Conforme testemunhas relataram no processo, os bairros Curió e São Miguel estariam vivendo um momento de "tranquilidade" após um "acordo de paz" feito entre os traficantes de drogas da região. No entanto, no dia 25 de outubro de 2015, a "paz teria sido quebrada".

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Legenda: A chacina aconteceu em 2015
Foto: Fabiane de Paula

Marcílio junto com um comparsa, teriam efetuado vários disparos contra dois homens. Na ocasião, um dos tiros atingiu Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, de 17 anos, o “Neném”, que não resistiu e morreu. A outra vítima chegou a ser ferida, mas conseguiu escapar. O crime teria ocorrido após discussão entre a vítima sobrevivente e a irmã de Marcílio. A situação gerou um grande problema na região.

Parentes de 'Neném' prometeram vingança e os familiares do policial Marcílio abandonaram suas casas.

PMs EM LIBERDADE

Os PMs foram pronunciados em 1º grau, no ano de 2017. As defesas do trio recorreram da sentença de pronúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2023. Em setembro de 2024 o recurso foi negado, com decisão do ministro e relator André Mendonça.

"O recurso foi inadmitido sob o fundamento de que o acórdão recorrido está alinhado ao tema", destacou o ministro. Os três réus estão soltos desde maio de 2017. 

VEJA LISTA DOS PMs QUE JÁ FORAM A JÚRI

  • Antônio José de Abreu Vidal Filho
  • Marcus Vinícius Sousa da Costa
  • Wellington Veras Chagas
  • Ideraldo Amâncio
  • Gerson Vitoriano Carvalho 
  • Thiago Veríssimo Andrade Batista de Carvalho 
  • Josiel Silveira Gomes 
  • Thiago Aurélio de Souza Augusto 
  • Ronaldo da Silva Lima 
  • José Haroldo Uchoa Gomes 
  • Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes 
  • Francinildo José da Silva Nascimento 
  • Antônio Carlos Matos Marçal, 
  • José Wagner Silva de Souza, 
  • José Oliveira do Nascimento, 
  • Antônio Flauber de Melo Brazil, 
  • Clênio Silva da Costa, 
  • Francisco Helder de Souza Filho
  • Maria Bárbara Moreira 
  • Igor Beethoven Sousa Oliveira.


AS VÍTIMAS MORTAS NA CHACINA

  • Álef Souza Cavalcante, 17 anos
  • Antônio Alisson Inácio Cardoso, 16 anos
  • Francisco Elenildo Pereira Chagas, 40 anos
  • Jardel Lima dos Santos, 17 anos
  • Jandson Alexandre de Sousa, 19 anos
  • José Gilvan Pinto Barbosa, 41 anos
  • Marcelo da Silva Mendes, 17 anos
  • Patrício João Pinho Leite, 16 anos
  • Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, 18 anos
  • Renayson Girão da Silva, 17 anos
  • Valmir Ferreira da Conceição, 37 anos.
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