Mais três PMs vão a júri pela Chacina do Curió; um deles teria iniciado o ataque
Em 2023, 20 policiais militares foram julgados pela chacina
Mais três policiais militares devem sentar no banco dos réus devido à Chacina do Curió. A reportagem do Diário do Nordeste apurou que houve o encerramento dos recursos solicitados pelas defesas aos Tribunais Superiores e a sentença de pronúncia transitou em julgado.
Os acusados: soldado Marcílio Costa de Andrade, soldado Eliézio Ferreira Maia e o cabo Luciano Breno Freitas Martiniano devem ser julgados pelo conselho de sentença formado por populares. Ainda não há data para o julgamento.
Nos autos, Marcílio é apontado como um dos autores que deu início a série de ataques na Grande Messejana, em 2015. A defesa do soldado, representada pelo advogado Paulo Pimentel, diz estar serena sobre o futuro julgamento e que "o júri soberanamente decidirá e fará Justiça. Acreditamos na imparcialidade do julgamento".
O advogado dos outros dois acusados neste processo desmembrado também foi procurado pela reportagem, mas optou por não se manifestar.
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Por nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse que "o juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza determinou, no dia 20 de novembro de 2024, a intimação do Ministério Público, do Assistente de Acusação (Rede Acolhe – Defensoria Pública) e da defesa do réu para que apresentem o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário e demais diligências do Art. 422 do Código de Processo Penal".
O QUE DISSERAM NO STF
Os PMs foram pronunciados em 1º grau, no ano de 2017. As defesas do trio recorreram da sentença de pronúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2023. Em setembro de 2024 o recurso foi negado, com decisão do ministro e relator André Mendonça.
"O recurso foi inadmitido sob o fundamento de que o acórdão recorrido está alinhado ao tema", destacou o ministro. Os três réus estão soltos desde maio de 2017.
"Vê-se, assim, que os magistrados de primeiro grau, ainda que de forma sucinta, teceram argumentos necessários, coesos e suficientes acerca da incidência das qualificadoras expostas na delatória, sem, contudo, incorrer no excesso de linguagem, tampouco realizar qualquer juízo de certeza sobre as circunstâncias do fato delituoso"
ACUSAÇÕES
O soldado Eliezio Ferreira disse em depoimento que esteve na área do Curió no momento das mortes, porque soube que havia uma ameaça de invasão à casa do soldado Serpa, mas apenas ele falou da suposta invasão.
Sobre Luciano, ele foi indiciado após a investigação concluir que alguns policiais tentaram adulterar as placas de seus veículos para não serem flagrados transitando no local. Perícias foram realizadas e constataram divergências entre números, que haviam sido propositadamente mudados naquela noite, segundo os promotores de Justiça.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Marcílio Costa de Andrade teria sido o estopim de uma confusão que antecedeu à chacina e teria executado uma pessoa no bairro Curió.
SEQUÊNCIA DE CRIMES
A propagação de um boato de traição teria sido o primeiro acontecimento de uma série de outros mais violentos e sangrentos, que culminaram na chacina que deixou 11 pessoas mortas.
Conforme testemunhas relataram no processo, os bairros Curió e São Miguel estariam vivendo um momento de "tranquilidade" após um "acordo de paz" feito entre os traficantes de drogas da região. No entanto, no dia 25 de outubro de 2015, a "paz teria sido quebrada".
Marcílio junto com um comparsa, teriam efetuado vários disparos contra dois homens. Na ocasião, um dos tiros atingiu Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, o “Neném”, que não resistiu e morreu. A outra vítima chegou a ser ferida, mas conseguiu escapar. O crime teria ocorrido após discussão entre a vítima sobrevivente e a irmã de Marcílio. A situação gerou um grande problema na região.
Parentes de 'Neném' prometeram vingança e os familiares do policial Marcílio abandonaram suas casas.
Um grupo de "justiceiros" entrou em ação, conforme as testemunhas. Gravações da Ciops no dia da execução sumária de 'Neném' e do pai dele Francisco de Assis Moura de Oliveira indicaram como os policiais agiram. O homem que era deficiente físico teve a casa invadida no dia 29 de outubro por bandidos encapuzados, supostamente policiais militares, e morto a tiros. Pai e filho teriam envolvimento com o tráfico de drogas da região.
CONDENAÇÕES
Em 2023, 20 policiais militares foram julgados devido à chacina. O primeiro julgamento aconteceu de 21 a 25 de junho, com os quatro PMs condenados a penas que, somadas, ultrapassam 1.100 anos de prisão.
O segundo júri ocorreu de 29 de agosto a 6 de setembro, e os oito agentes acusados foram inocentados. Já no terceiro júri popular, de 12 a 16 de setembro, dois PMs foram condenados e seis absolvidos.
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