'Ritual demoníaco' e homicídio: irmãs acusadas de matar idoso em Fortaleza vão responder pelo crime
O processo ficou suspenso durante anos. Agora, as irmãs passaram por exame de sanidade mental e foram consideradas aptas a responder pelo assassinato
Duas irmãs, acusadas de assassinar um idoso em Fortaleza no ano de 2018, devem responder pelo crime. A decisão foi proferida nas últimas semanas, anos após o processo ficar suspenso porque a dupla havia alegado insanidade mental. Liliana Mesquita de Paiva e Lucivanda Mesquita de Paiva chegaram a dizer nos autos que mataram a vítima porque o homem "estava possuído pelo demônio". A reportagem teve acesso aos autos e nos documentos consta detalhes de um suposto 'ritual demoníaco'.
Ainda em 2018, as irmãs, na época cuidadoras da vítima José Airton Farias de Oliveira, foram denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e cárcere privado. A defesa das acusadas deu entrada em um incidente de insanidade mental e a ação penal ficou suspensa.
As condições mentais das acusadas foram avaliadas por médico psiquiatra, que concluiu que elas "não padeciam de transtorno mental no período de interesse, estando com as capacidades de entendimento e autodeterminação totalmente preservadas, descartando, assim, a presença de um quadro psicótico agudo. Assevera, em relação a ambas as periciandas, que 'os elementos indicam preservação total das capacidades de entendimento e autodeterminação à época dos fatos'".
A defesa impugnou os laudos periciais, alegando que as perícias se deram em apenas uma entrevista e que foram realizadas somente cinco anos após o crime, "sendo insuficiente para atestar sanidade das acusadas".
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O Ministério Público se manifestou pela homologação dos laudos periciais apresentados e a revogação da suspensão do processo para início da instrução processual. O juiz da 4ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que os exames periciais foram realizados de forma detalhada e por um médico oficial, "com a devida observação de critérios técnicos, científicos e éticos capazes de averiguar a condição mental de ambas as acusadas periciadas à época dos fatos, não havendo, portanto, qualquer razão para sua invalidação, independente do lapso temporal entre a data do crime e da realização do exame e da quantidade de entrevistas realizadas".
"Não há nada que desqualifique a conclusão a que chegou o perito, sendo, portanto, medida que se impõe a homologação dos laudos conclusivos para que produzam seus devidos e jurídicos efeitos. Homologo os laudos psiquiátrico-Legais e, por conseguinte, julgo improcedente o presente Incidente de Insanidade Mental, considerando as acusadas como imputáveis"
PAREDES SUJAS DE VÔMITO E FEZES
José Airton foi encontrado por vizinhos, amarrado dentro da própria casa. Já no inquérito policial foi apontado que as irmãs quando presas teriam falado palavras desconexas.
"Ao serem indagadas o porquê das cordas e marcas nos punhos e pernas da vítima, disseram que José Airton estava possuído pelo demônio e que ele queria ir embora, sair de casa, mas elas não deixaram com medo de que algo poderia acontecer com eles e com outras pessoas 'lá fora'".
"As cuidadoras mencionaram a suposta possessão pelo demônio dizendo que a vítima falava que era o satanás e que queria fazer um ritual demoníaco"
De acordo com a denúncia, próximo ao local onde o idoso foi encontrado, "constatou-se que as paredes estavam sujas, possivelmente de vômito e fezes, mostrando que a vítima passou muito tempo amarrada naquele local".
Também foi realizada uma perícia do quintal de casa e no local foram encontrados objetos queimados em um balde, além de roupas sujas.
Os policiais acreditaram que uma das cuidadoras usou plástico para selar a boca da vítima. Ao questionarem as mulheres sobre isso, uma delas teria confirmado o uso do plástico e disse que fez isso porque a vítima estava com mau hálito.
As acusadas foram presas em flagrante no dia 24 de setembro de 2018 e disseram ter amarrado o idoso três dias antes. Quando indagadas sobre o corpo que estava dentro da casa, disseram aos policiais que "ele foi dominado por estar com o demônio".
