Júri da 'Chacina do Curió' começa nesta terça-feira: entenda como será o julgamento dos 4 PMs

Quatro policiais acusados de um dos maiores massacres do Ceará, a 'Chacina do Curió', devem sentar nos bancos dos réus em instantes. Às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, deve começar o primeiro julgamento relacionado aos crimes cometidos em 2015, na Grande Messejana.

A previsão é que o júri, de alta complexidade, possa se estender até a próxima sexta-feira (23). O rito da sessão contará com o sorteio dos jurados, todos eles populares, sem relação pessoal com o caso. Durante a sessão, estão previstos 24 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, 13 de testemunhas, além do interrogatório dos quatro réus, conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Vão ao 1º Salão do Júri na condição de réus os PMs: Marcus Vinícius Sousa da Costa, António José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio. Além deles, devem estar presentes advogados de defesa, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) na acusação; membros da Defensoria Pública do Ceará; a coordenadora geral de Combate à Tortura e Graves Violações aos Direitos humanos do Governo Federal, Fernanda Vieira de Oliveira; o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e familiares das vítimas.

Até a noite dessa segunda-feira (19) não havia informações sobre a ordem na qual serão ouvidos os réus.

AS PRINCIPAIS ETAPAS DO JÚRI

• Anúncio do processo/pregão

• Chamada das testemunhas

• Condução do réu ao plenário

• Sorteio dos sete jurados

• Oitiva das testemunhas (primeiro, as sobreviventes; depois as de acusação e em seguida as da defesa)

• Interrogatório dos réus

• Debates entre acusação e defesa

• Votação

• Sentença dos jurados

• Leitura da sentença

Todos os três autos referentes à Chacina do Curió tramitam na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que possui colegiado formado por três juízes para tratar do caso, sendo eles: Marcos Aurélio Marques Nogueira, presidente do colegiado e titular da 1ª Vara Júri; Adriana da Cruz Dantas (da 17ª Vara Criminal) e Sílvio Pinto Falcão Filho (da 1ª Vara Criminal).

10 MIL PÁGINAS

Em sete anos e meio, este processo ultrapassou as 10 mil páginas

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, considera este "como o caso mais importante da Justiça criminal do Ceará".

"Ao longo de quase 8 anos os promotores criminais de Fortaleza têm se esforçado para levar o caso a julgamento. O MP formou grupo de promotores com grande experiência. Os promotores estão muito bem preparados para atuar nas sessões do Tribunal do Júri. O MP confia que os jurados os condenarão autores da Chacina do Curió"

EXPECTATIVA PARA O JÚRI

11 pessoas foram mortas na chacina. Dentre as vítimas está Álef Sousa Cavalcante, filho de Edna Souza. Para buscar Justiça pelo caso e com intenção de evitar novas mortes na periferia de Fortaleza, Edna foi uma das criadoras do coletivo 'Mães do Curió'. Já são quase oito anos de luta e com expectativa de punição aos acusados.

Nas vésperas do julgamento, o Diário do Nordeste conversou com Edna que disse sentir "uma grande emoção e tranquilidade" para este momento.

"Foram quase oito anos de busca, de luta, muito choro debaixo do chuveiro, muitas noites não dormidas. Chegar ao júri é ter confiança, eu estou confiante. Precisamos lutar para que não haja mais mortes dentro da periferia. É fazer Justiça e evitar novas mortes. É o maior julgamento da história do Ceará, principalmente porque traz como réus agentes da Segurança. Sempre fomos para a luta, nunca tivemos medo. A gente batalhou pra isso, pra esse momento. Essa segurança vem dos nossos filhos, é por eles, por causa deles que estamos nessa luta, que queremos o direito da periferia viver"

Familiares dos mortos devem se unir em vigília, em frente ao Fórum, a partir das 7h desta terça-feira (20) até o fim do primeiro júri.

AS VÍTIMAS MORTAS NA CHACINA

• Álef Souza Cavalcante, 17 anos
• Antônio Alisson Inácio Cardoso, 16 anos
• Francisco Elenildo Pereira Chagas, 40 anos
• Jardel Lima dos Santos, 17 anos
• Jandson Alexandre de Sousa, 19 anos
• José Gilvan Pinto Barbosa, 41 anos
• Marcelo da Silva Mendes, 17 anos
• Patrício João Pinho Leite, 16 anos
• Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, 18 anos
• Renayson Girão da Silva, 17 anos
• Valmir Ferreira da Conceição, 37 anos.

Os advogados Abdias Carvalho, Roberto Duarte, Talvane Moura e Sandro Silva, que representam a defesa do policial militar Ideraldo Amancio, afirmam que ele foi "acusado injustamente de participar da chacina da Messejana". Segundo a defesa, "o único elemento mencionado nos autos contra o PMCE é uma imagem de um veículo semelhante ao seu, porém com placa adulterada e que estava distante do local dos crimes". Acreditamos na imparcialidade do sistema judiciário e confiamos que os fatos e a verdade prevalecerão. Amâncio é inocente!", afirmaram.

De acordo com o TJCE, "o espaço onde ocorrerá o julgamento possui 189 assentos permanentes. Para esta sessão, foram acrescentados 36 lugares, obedecendo aos critérios de segurança e acessibilidade, resultando, assim, em 225 vagas que devem ser preenchidas por familiares, advogados, estudantes, autoridades e público geral".

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Outros dois júris acerca da Chacina do Curió ainda devem acontecer neste ano. No dia 29 de agosto de 2023 mais oito acusados também irão a julgamento. A terceira sessão está prevista para 12 de setembro de 2023, quando "será a vez de todos os oito réus que integram o processo 3 irem a julgamento, em sessão que terá início às 9h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, com previsão de 22 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, sete de testemunhas e oito interrogatórios".