Capitão da aeronáutica é condenado a 49 anos de prisão por matar avô paterno do neto

O capitão reformado da Aeronáutica Luís Eduardo Ferreira de Mello foi sentenciado a cumprir 49 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Luís é acusado por um homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e duas tentativas de homicídio.

O júri manteve a prisão preventiva do capitão e condenou também a reparação dos danos. A reportagem teve acesso à sentença. No documento consta que do total da pena, 24 anos e oito meses é devido ao homicídio consumado contra Fernando.

A Defesa manifestou intenção de apelar apenas em relação à dosimetria da pena.

Os advogados que representam as vítimas, que atuaram como assistentes da acusação no júri, Holanda Segundo e Laura Matos, consideraram que o julgamento transcorreu de forma técnica e serena, e entenderam que o resultado constitui distribuição de justiça efetiva pelo corpo de jurados e pelo juiz presidente da 4a Vara do Júri.

CRIME

A vítima assassinada foi Fernando Carlos Pinto, avô paterno de um neto em comum entre eles. O júri popular teve início por volta das 9h30 e fim às 22h. O capitão foi condenado a cumprir regime inicialmente fechado. 

Dentre as testemunhas que prestaram depoimentos, estiveram os dois sobreviventes do ataque e a filha do réu. A sessão foi presidida pelo magistrado Luís Eduardo Girão Mota.

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O crime aconteceu em novembro de 2020, na Capital. Fernando Antônio Pinto, irmão da vítima assassinada, disse que "quando ele atingiu a nossa família, atingiu toda a sociedade. Ele mostrou autoritarismo absurdo", se referindo ao capitão.

ACUSAÇÃO

Os outros dois alvos de tentativa de assassinato foram a avó paterna e o pai da criança. Conforme o Ministério Público do Ceará (MPCE), o motivo do crime foi de natureza fútil, decorrente das brigas entre familiares das vítimas e do acusado. O capitão não aceitava que o companheiro da filha a tivesse engravidado e depois não ter casado com ela.

Assista ao vídeo da briga:

Consta na denúncia que em junho de 2020, o pai da criança chegou a lavrar Boletim de Ocorrência alegando que recebeu ligação do denunciado o ameaçando "que ele iria tomar as medidas que ele entendesse cabíveis".

"O modus operandi evidencia a utilização de meio que dificultou a defesa das vítimas, dado que estas foram surpreendidas pela súbita ação do acusado, ao efetuar diversos disparos de arma de fogo contra as mesmas, no momento em que faziam uma visita à criança (filho e neto)., em pleno exercício de um direito assegurado judicialmente. Ademais, a ação criminosa expôs um número indeterminado de pessoas a perigo comum, eis que os disparos foram efetuados tanto em local de livre circulação dos condôminos quanto em via pública", de acordo com a acusação.

O capitão vinha cobrando que o ex-genro casasse com a sua filha, pois ele tinha essa convicção religiosa.

No dia do crime, segundo testemunhas, houve desentendimento e luta corporal entre o acusado e o ex-genro, um advogado de 32 anos. O capitão teria retornado ao apartamento, apanhado uma arma e atirado em direção às pessoas. Para Fernando Antônio, Luís Eduardo "desceu do apartamento com a intenção de matar uma família inteira".