MPF entra com ação contra prefeito e secretária de Guaraciaba do Norte por furarem fila da vacina

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Saúde de Guaraciba do Norte, interior do Estado, por terem furado a fila de vacinação contra a Covid-19. 

Antônio Adail Machado Castro (MDB) e Roberta Caroliny de Paiva Firmino, segundo o MPF, não fazem parte do grupo prioritário da primeira fase do processo de imunização e aproveitaram-se de seus cargos públicos para tomarem doses do imunizante, desconsiderando os critérios estipulados pelo Ministério da Saúde e pelo Estado do Ceará.

Adail Machado tem 58 anos de idade e, segundo o MPF, foi o segundo a se vacinar em Guaraciaba do Norte, quando o município recebeu o primeiro lote da vacina, em janeiro deste ano. O montante era destinado a trabalhadores da Saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia e a idosos institucionalizados.

Embora seja médico, a investigação comprovou que o prefeito não atua como profissional de saúde da linha frente do combate à Covid-19, portanto sua vacinação é considerada "desonesta e corrupta". 

Já a secretária de saúde, de 40 anos de idade, também não atua na linha de frente, tendo recebido a vacina no início de fevereiro, antes de pessoas do grupo prioritário da primeira fase.

Ação pede perda da função pública

O MPF pede na ação que o prefeito e a secretária sejam condenados à perda da função pública, com suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, e também ao ressarcimento dos danos causados.

Eles devem pagar dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente. Pedem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Em entrevista ao site Ponto Poder, do Sistema Verdes Mares, Adail Machado negou ter furado a fila da vacina e disse já ter apresentado os documentos necessários ao MPF. 

"Sou médico, cirurgião e estou na linha de frente, no hospital municipal. Eu também sou cardiopata. Encaminhei todas essas justificativas, laudos e fotos ao MPF", disse o gestor.  

A Prefeitura de Guaraciaba do Norte, em nota, reiterou a justificativa de que o prefeito e a secretáraria de Saúde são profissionais da área e atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus. 

"A Prefeitura ratifica que vem seguindo rigorosamente o calendário de vacinação e as recomendações do Ministério da Saúde a fim de evitar a propagação da Covid-19 e, dessa forma, preservar a saúde de seus munícipes", conclui.