Silvio Almeida: PF abrirá inquérito para investigar denúncias do Me Too contra ministro

A Polícia Federal vai investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A informação foi confirmada ao portal g1 pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

"[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação", disse Passos ao programa Em Ponto, da GloboNews.

O caso veio à tona na quinta-feira (5), quando a ONG Me Too Brasil, que combate assédio sexual, informou ter recebido denúncias contra o ministro, com abusos das vítimas, que foram atendidas por meio dos canais de atendimento e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, uma das vítimas é Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

O portal Metrópoles detalhou que os supostos episódios de assédio a Anielle Franco incluiriam toque nas pernas da ministra e beijos inapropriados ao cumprimentá-la. Silvio Almeida também teria dito a Anielle expressões com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido em 2023. A ministra não se manifestou após a divulgação das denúncias.

'Denunciação caluniosa'

Silvio Almeida foi convocado pelo Governo "a prestar esclarecimentos", conforme nota divulgada ainda na noite dessa quinta (5).

Assim que a denúncia foi divulgada na imprensa, o ministro emitiu nota em que diz repudiar com "absoluta veemência as mentiras" imputadas a ele. Ele considera que as denúncias são "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".

"Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro", afirma Silvio Almeida. 

O titular do MDH disse ainda que encaminhará ofícios pedindo "apuração cuidadosa do caso" à CGU, ao Ministério da Justiça e à Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

"As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram 'denunciação caluniosa'. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias". 

A organização ressaltou que os agressores e vítimas são tratados com neutralidade e imparcialidade, independentemente do cargo que ocupam.

"Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro", informou.

"A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência", afirmou a Me Too.

Caso será tratado com 'rigor', diz Planalto

O Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Segundo o comunicado, o ministro foi chamado para "prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele".   

O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem."

Silvio Almeida assumiu a pasta dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e em Direito, ele também é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), e é considerado uma das referências no País na temática de questões raciais.