Senado aprova piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei  2.564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. A proposta agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. 

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a matéria sugeria, inicialmente, o valor de R$ 7.315 para os enfermeiros, R$ 5.120 (70%) para técnicos e R$ 3.657 (30%) para os demais profissionais. 

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Após negociações com as entidades da categoria, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a emenda que reduziu o piso para R$ 4.750, no caso de enfermeiros, mantendo os percentuais para as demais categorias e a desvinculação da jornada de 30 horas. O PL foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Projeto aprovado

A vereadora de Fortaleza Enfermeira Ana Paula (PDT) acompanhou a votação em Brasília. 

“Esse projeto traz um reconhecimento social para aqueles que se dedicaram, inclusive perderam a própria vida no combate à pandemia, além de fazer justiça com os mais de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem no Brasil e os 90 mil no Ceará. Agora, terão a oportunidade de ser agraciados com um piso salarial digno, um valor para que eles não se sintam escravizados no exercício de suas atividades”, disse a vereadora. 

Agora, a matéria será enviada à Câmara. Já nesta quarta-feira, o deputado federal Célio Studart (PV), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para articular a votação célere na Casa.

ATENÇÃO ENFERMAGEM:
Viemos pedir ao Presidente Arthur Lira que garanta a votação do piso da Enfermagem assim que aprovado no Senado! Não descansarei aqui na Câmara! #aprovaaPL2564 #ValorizeAEnfermagem pic.twitter.com/tOYmoFNgYn

— Célio Studart (@CelioStudart) November 24, 2021

“A luta da enfermagem em prol dos seus direitos é mais que justa, é legítima. Esses profissionais são o coração da saúde e responsáveis pelos cuidados com as pessoas. Nesta pandemia cruel que estamos vivendo, eles mostraram sua garra e coragem na luta contra o vírus e na missão de salvar vidas. Está na hora do Brasil reconhecer isso”, afirmou o parlamentar.