Projeto quer instituir comitê de combate ao racismo em órgãos do Poder Público de Fortaleza
De autora da vereadora de Fortaleza Tia Francisca, a proposta busca combater o preconceito racial na administração pública
O combate ao racismo em órgãos do Poder Público de Fortaleza é o foco do projeto de indicação aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza na quinta-feira (5). De autoria da vereador Tia Francisca (PL), a proposta sugere a criação de Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional no âmbito da Prefeitura de Fortaleza.
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A vereadora afirma que a inspiração para a apresentação da proposta vem da própria experiência. "Eu mesma, como vereadora de Fortaleza, cheguei em um determinado setor (público), não me identifiquei (como parlamentar) e eu realmente sofri isso", relata a parlamentar.
No exercício do primeiro mandato na Câmara Municipal, ela fala da importância de lutar contra o racismo "com o apoio das nossas autoridades" e acredita na "sensibilidade do prefeito" José Sarto (PDT) para a efetivação da indicação feita pelo parlamento.
"Eu costumo dizer que o racismo é a coisa que mais maltrata. É um tipo de agressão que tira a alegria da gente, tira a vontade de viver. Muitas vezes, a gente se sente excluído sem vontade de caminhar", afirma a vereadora. "E a tia Francisca, negra, com muito orgulho, vai sim defender para que essa questão do racismo se acabe".
Comitê municipal
O projeto de indicação funciona como uma sugestão do Poder Legislativo ao prefeito de Fortaleza, José Sarto. A efetividade da proposta depende do Poder Executivo reenviar o texto como projeto de lei para análise dos vereadores.
No projeto de autoria da vereadora Tia Francisca, o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional funcionaria no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Entre as competências descritas no projeto está a sensibilização do serviço público quanto ao combate ao racismo além da responsabilidade de "tratar de episódios em que houve supostas práticas de caráter discriminatório de conotação étnico racial, no âmbito da esfera administrativa".
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Também é descrita a competência de realizar cursos de aperfeiçoamento em questões humanitárias com recortes específicos de proteção e fortalecimento da população negra, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
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