O que se sabe do mutirão de cirurgias eletivas prometido pelo governador Elmano

Uma das principais promessas de campanha do governador Elmano de Freitas (PT), o mutirão das cirurgias eletivas começou a ser discutido na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) na terça-feira (7). Se aprovado o projeto do Governo, os procedimentos cirúrgicos devem iniciar ainda em fevereiro, através de uma lei estabelecida como política pública.

Trata-se da criação do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública de saúde, uma promessa feita por Elmano ainda na campanha eleitoral, no ano passado.

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De acordo com Romeu Aldigueri (PDT), líder do Governo na Alece, o Estado investirá R$ 130 milhões na realização dessas cirurgias. O Governo Federal, ainda segundo o deputado, será responsável por outros R$ 25 milhões, repassados em parcelas a partir da semana que vem. 

"São cerca de 60 mil pessoas na fila de espera, já cadastradas. O Governador quer começar isso já, assim que a Alece aprovar e virar lei", disse o parlamentar. 

Como não foi apresentado em regime de urgência na Casa, o projeto só deverá ser votado na próxima semana. Ainda sem as comissões temáticas montadas, o regimento da Casa prevê que todos os projetos sejam apreciados, antes de ir ao plenário, pela Mesa Diretora.

O  Secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, esteve na Alece nessa semana. Ele afirmou que cirurgias eletivas e o combate à fome no Ceará não são caracterizados como investimentos e, sim, custeio por serem questões urgentes.

Um projeto que cria o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal do Estado do Ceará (Fesf) também foi apresentando em sessão parlamentar. A mensagem, de acordo com o secretário, cria o fundo para amortizar a perda de arrecadação com o ICMS. 

Articulação em Brasília

No dia 18 de janeiro, o governador participou de reunião no Ministério da Saúde para tratar das cirurgias e também da campanha de vacinação no Estado.

A diminuição da fila para as cirurgias no Ceará, de acordo com o próprio governador, é uma das prioridades para o início do Governo. 

Elmano disse ainda que a rede de Saúde no Ceará está sendo visitada por agentes públicos e sendo organizada para o mutirão. "Faremos um lançamento conjunto, Governo do Ceará e Governo Federal, para enfrentar o problema da fila de cirurgias", disse.