Governo vai destinar R$ 3 milhões ao Instituto Dragão do Mar para reforma de equipamentos culturais

Repasse de recursos aguarda aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará

Escrito por Felipe Azevedo ,

PontoPoder
Passarela IDM
Legenda: Centro Cultural Dragão do Mar é um dos equipamentos administrado pelo Instituto
Foto: Fabiane de Paula

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) discute nesta quarta-feira (8) um pedido feito pela governadora Izolda Cela (PDT) para transferir cerca de R$ 3,1 milhões para "modernização tecnológica e reestruturação" de equipamentos culturais administrados pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).

A subvenção do Poder Executivo precisa passar pela autorização do Legislativo e segue uma série de exigências para que o recurso seja repassado ao instituto, inclusive com possibilidade de devolução integral da verba caso não sejam cumpridas obrigações.

De acordo com a mensagem, a responsabilidade da transferência e fiscalização fica a cargo da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).

Segundo a chefe do Executivo, o valor de R$ 3.173.845,07 "será destinado à modernização tecnológica, reestruturação e ao aperfeiçoamento institucional do IDM, possibilitando a manutenção e a ampliação da eficiência e da transparência das políticas e ações executadas em equipamentos públicos estaduais".

A mensagem, no entanto, não amplia os detalhes de como o dinheiro será empregado no IDM, nem quais setores do instituto serão modernizados, por exemplo.

"O não cumprimeto da finalidade prevista para subvenção importará na devolução integral dos recursos recebidos", diz a governadora no texto apresentado aos deputados.

"Não se trata, cabe destacar, de distribuição gratuita de bens, vedada pela legislação eleitoral, haja vista prever a presente iniciativa de obrigações claras de contrapartida a serem executadas pela instituição, sob pena de devolução de bens", finaliza a mensagem.

A proposta apresetada nesta quarta-feira será lida em Plenário e em seguida, de acordo com Regimento Interno, apreciada pelos parlamentares no âmbito das comissões competentes. O texto, caso não sofra alteração, volta para ser votado pela maioria dos deputados no Plenário da Casa.