Governo Lula oficializa adesão ao processo contra Israel por genocídio em Gaza

O governo Lula aderiu ao processo que acusa Israel de genocídio em Gaza, segundo nota divulgada pelo Itamaraty nesta quarta-feira (23). Além disso, também expressou "profunda indignação" com os episódios de violência contra a população civil palestina na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. 

A nota citou a utilização da fome como arma de guerra e o massacre de civis. "A comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso. O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral", afirmou. 

Por isso, o Brasil se juntará a outros países que irão submeter intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul, com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. 

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Violências contra população civil palestina

Dentre as violências citadas em nota do Itamaraty, o governo Lula vitou graves violações de Direitos Humanos e Humanitário, como: 

• Ataques à infraestrutura civil, inclusive a sítios religiosos, como à paróquia católica em Gaza, e às instalações das Nações Unidas, como à Organização Mundial da Saúde;
• Violência indiscriminada e vandalismo por colonos extremistas na Cisjordânia: como o incêndio às ruínas da antiga Igreja de São Jorge e ao cemitério bizantino em Taybeh;
• Massacres de civis, a maior parte dos quais mulheres e crianças, que se tornaram cotidianos durante a entrega de ajuda humanitária em Gaza;
• Utilização despudorada da fome como arma de guerra.

Assim, a decisão busca cumprir suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário, considerando que "os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados".